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Proposições do(a) parlamentar Eduardo Suplicy
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- Proposições do(a) parlamentar Eduardo Suplicy
- Parlamentar
- Eduardo Suplicy
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a redação do art. 46 da Constituição Federal para determinar a eleição em separado de um suplente para cada Senador eleito.
- Autor:
- Senadora Ângela Portela (PT/RR) e outros.
- Data:
- 02/12/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Estende aos parlamentares e às comissões a legitimação para encaminhar requerimentos de informação, amplia prerrogativas das comissões parlamentares para o exercício de suas competências, e estende à comissão mista permanente de que trata o art. 166, § 1º, a competência para deliberar em caráter cautelar ou definitivo sobre a sustação de contratos de que trata o art. 71, § 1º.
- Autor:
- Senador Pedro Taques (PDT/MT) e outros.
- Data:
- 10/12/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 14 da Constituição Federal para estender as situações de inelegibilidade previstas no § 7º aos territórios contíguos ao território de jurisdição do titular, bem como exigir a manifestação de órgão colegiado para determinar o afastamento de mandatários em razão de abuso do poder econômico, corrupção ou fraude.
- Autor:
- Senador Benedito de Lira (PP/AL) e outros.
- Data:
- 10/12/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece alíquotas máximas do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias incidentes sobre a prestação de serviço de comunicação referente ao acesso à internet por conectividade em banda larga.
- Autor:
- Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR) e outros.
- Data:
- 07/05/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, com fundamento no inciso I do art. 101 do Regimento Interno do Senado Federal, que o PLS nº 267, de 2013 - Complementar, que "modifica a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para conferir aposentadoria especial aos trabalhadores em atividades penosas e a estende aos motoristas de transporte coletivo de características urbanas", seja também remetido para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), a fim de que sejam discutidas a constitucionalidade e a juridicidade da matéria.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 07/05/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública, conjunta com a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), para discutir a superação da pobreza e o desenvolvimento econômico-social no Brasil. Para tanto, sugere-se a presença dos seguintes convidados: 1. Sra. Tereza Campello – Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS); 2. Sr. Jorge Chediek – Coordenador Residente do Sistema das Nações Unidas no Brasil e Representante do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) no Brasil; 3. Dra. Deborah Wetzel – Diretora do Banco Mundial (BIRD) para o Brasil; e 4. Sra. Lena Lavinas, Professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 12/11/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Direitos Humanos para debater o seguinte tema: “Campanha da Fraternidade 2014: Fraternidade e Trafego Humano”.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 12/03/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública para tomarmos conhecimento dos principais feitos da política externa brasileira de direitos humanos em 2013 e para identificarmos as prioridades para 2014.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 19/03/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro que a Comissão de Direitos Humanos e a Comissão de Relações Exteriores do Senado Federal façam gestão junto ao Ministro das Relações Exteriores, para que o Brasil se posicione favoravelmente e lidere a retirada das tropas do Haiti, e que faça gestão junto a outros Ministérios, para que prestem total apoio, assim como ajuda humanitária ao povo haitiano.
- Autor:
- Senador Wellington Dias (PT/PI) e outros.
- Data:
- 21/05/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Em aditamento ao Requerimento no 79-CDH/2014, requeiro seja incluído o nome do Sr. MOHAMED YOULA, Embaixador da Guiné (Guiné-Conacri) no Brasil como debatedor na audiência pública aprovada para discutir as questões ligadas à calamidade provocada pelo vírus Ebola em países da África e sua projeção em outros continentes.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 19/11/2014
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