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Proposições do(a) parlamentar Eduardo Suplicy
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- Proposições do(a) parlamentar Eduardo Suplicy
- Parlamentar
- Eduardo Suplicy
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, V, da Constituição Federal, c/c o inciso V, art. 90, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja convidado o senhor CARLOS LUPI, Ministro de Estado do Trabalho e Emprego para, em audiência pública nesta Comissão de Assuntos Sociais, prestar os devidos esclarecimentos sobre as matérias publicadas pelas revistas VEJA e ISTO É, em suas edições nº 2.243 e nº 2.192, respectivamente, que tratam sobre esquemas de corrupção no Ministério do Trabalho e Emprego.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR) e outros.
- Data:
- 16/11/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro que a Comissão de Direitos Humanos e a Comissão de Relações Exteriores do Senado Federal façam gestão junto ao Ministro das Relações Exteriores, para que o Brasil se posicione favoravelmente e lidere a retirada das tropas do Haiti, e que faça gestão junto a outros Ministérios, para que prestem total apoio, assim como ajuda humanitária ao povo haitiano.
- Autor:
- Senador Wellington Dias (PT/PI) e outros.
- Data:
- 21/05/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENVIADO VOTO DE PLENO EXITO AO SUMO PONTIFICE PAPA JOÃO PAULO II E AO PRESIDENTE DO CONSELHO DE ESTADO DA REPUBLICA DE CUBA, FIDEL CASTRO, EM FUNÇÃO DA HISTORICA VISITA QUE SUA SANTIDADE REALIZA NESSA SEMANA AQUELE PAIS.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
- Data:
- 20/01/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- CONSIDERANDO A IMPORTÂNCIA DE A COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL ESTAR BEM INFORMADA SOBRE A SITUAÇÃO DO HAITI, A REALIZAÇÃO DE ELEIÇÕES PRESIDENCIAIS E PARA O PARLAMENTO, PREVISTAS PARA O PRÓXIMO DIA 7 DE FEVEREIRO, E O PAPEL DA MINUSTAH – MISSÃO DE ESTABILIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS NO HAITI, COMANDADA PELO BRASIL; VIMOS REQUERER, NOS TERMOS DO ART. 93, II, DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL E DO ART. 58, § 2º, II DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJA CONVIDADO, PARA NOS RELATAR SOBRE ESSES TEMAS, O PROFESSOR RICARDO SEINTENFUS, ENVIADO PELO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES ÀQUELE PAÍS, DE HOJE ATÉ UMA SEMANA APÓS AS ELEIÇÕES, PARA FAZER UM DIAGNÓSTICO DE TODOS OS PROBLEMAS E DE COMO O BRASIL PODE AJUDAR O PROCESSO DE PACIFICAÇÃO E DEMOCRATIZAÇÃO DAQUELA NAÇÃO, LOGO APÓS A SUA VOLTA.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP), Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS)
- Data:
- 19/01/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer o aditamento ao Requerimento nº 88-CDH, de 2012 para inclusão de convidado.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
- Data:
- 29/10/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 90, V, c/c art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja realizada, no âmbito desta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária-CRA, Audiência Pública com a presença do Excelentíssimo Senhor MENDES RIBEIRO FILHO, Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, com a finalidade de debater a Política do Governo do seu Ministério.
- Autor:
- Senador Delcídio do Amaral (PT/MS) e outros.
- Data:
- 27/10/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeremos, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno, seja apresentado Voto de Aplauso à República da África do Sul, à República Federativa do Brasil, à República Popular da China, à República Índia e à Federação Russa, membros do BRICS, pelas iniciativas, anunciadas recentemente na reunião de cúpula desse bloco, realizada em Fortaleza, as quais dizem respeito à criação do Banco de Desenvolvimento do BRICS e do Arranjo Contingente de Reservas para socorrer países em dificuldade financeiras.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP), Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
- Data:
- 17/07/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- NOS TERMOS DO § 2º DO ART. 50 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMBINADO COM O ART. 216 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, REQUER SEJAM PRESTADAS, PELO SENHOR MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, INFORMAÇÕES SOBRE EVENTUAIS IRREGULARIDADES NA QUEBRA DE SIGILO TELEFÔNICO DO JORNAL FOLHA DE SÃO PAULO PELA POLÍCIA FEDERAL, CONFORME NOTICIADO POR AQUELE PERIÓDICO EM SUA EDIÇÃO DE 9 DE NOVEMBRO DE 2006. ENTRE OS ASPECTOS A SEREM ESCLARECIDOS CONVÉM DESTACAR: 1. COMO SE DEU A QUEBRA DE SIGILO TELEFÔNICO DO JORNAL FOLHA DE SÃO PAULO? 2. HOUVE IRREGULARIDADES NOS PROCEDIMENTOS DA POLÍCIA FEDERAL PARA O CASO? 3. QUE PROVIDÊNCIAS FORAM TOMADAS PELAS AUTORIDADES COMPETENTES PARA APURAR O CASO E COIBIR ESSAS IRREGULARIDADES? 4. QUAL TEM SIDO A PRÁTICA DA POLÍCIA FEDERAL NO QUE CONCERNE À INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA NA INSTRUÇÃO DE INQUÉRITOS?
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 09/11/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- NOS TERMOS DO ART. 222 DO REGIMENTO INTERNO, REQUEREMOS A CRIAÇÃO DE UM DIA MUNDIAL DE SOLIDARIEDADE PARLAMENTAR PELA VIDA DA EX-SENADORA INGRID BETANCOURT. NESSE DIA, 23 DE ABRIL DE 2008, EM TODOS OS PARLAMENTOS DO MUNDO HAVERIA DEBATES E APELOS PARA QUE A VIDA, A INTEGRIDADE E A LIBERDADE DA SENADORA BETANCOURT SEJAM ASSEGURADAS. REQUEREMOS, AINDA, QUE O PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, SENADOR GARIBALDI ALVES FILHO, ATRAVÉS DA MESA DIRETORA E DE SUA ASSESSORIA INTERNACIONAL, DIVULGUE DE IMEDIATO ESTA DECISÃO JUNTO A TODOS OS PARLAMENTOS DE TODAS AS NAÇÕES QUE COMPÕE A FAMÍLIA DA HUMANIDADE NESTE INICIO DO SÉCULO XXI.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF), Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG), Senador Eduardo Suplicy (PT/SP), Senador Heráclito Fortes (DEM/PI), Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE), Senador Mão Santa (MDB/PI), Senador Marco Maciel (DEM/PE), Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR), Senador Paulo Duque (MDB/RJ), Senador Virginio de Carvalho (PSC/SE)
- Data:
- 10/04/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, QUE VENHA O SENADO FEDERAL BRASILEIRO SE DISPOR A ACOMPANHAR COM ATENÇÃO OS ENTENDIMENTOS PARA QUE SE GARANTA O PROCESSO DE APERFEIÇOAMENTO DAS INSTITUIÇÕES DEMOCRÁTICAS DA BOLÍVIA.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 03/04/2008
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