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Proposições do(a) parlamentar Eduardo Suplicy
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- Proposições do(a) parlamentar Eduardo Suplicy
- Parlamentar
- Eduardo Suplicy
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEIRO, COM BASE NO ARTIGO 222 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, QUE A COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES APROVE VOTO DE CONGRATULAÇÃO AO GOVERNO COLOMBIANO, AOS FAMILIARES E AO POVO COLOMBIANO PELA LIBERTAÇÃO DA EX-SENADORA E EX-CANDIDATA PRESIDENCIAL INGRID BETANCOURT, DE ONZE MILITARES COLOMBIANOS E TRÊS SOLDADOS AMERICANOS, QUE ESTAVAM EM PODER DAS FARC (FUERZAS ARMADAS REVOLUCIONARIAS DE COLÔMBIA). REQUEIRO AINDA QUE SEJA MANIFESTADO AO GOVERNO COLOMBIANO O POSICIONAMENTO DE COMISSÃO DE QUE ESTE ACONTECIMENTO SEJA UTILIZADO COMO MARCO PARA O ESTABELECIMENTO DE UM PROCESSO DE PAZ E RESOLUÇÃO PACÍFICA DO CONFLITO ARMADO VIVENCIADO PELO PAÍS IRMÃO.
- Autor:
- Senador José Nery (PSOL/PA), Senador César Borges (PL/BA), Senador Cristovam Buarque (PDT/DF), Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG), Senador Eduardo Suplicy (PT/SP), Senador Heráclito Fortes (DEM/PI), Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE), Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE), Senador Pedro Simon (MDB/RS), Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
- Data:
- 03/07/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS DO ART. 93, INCISO II, DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, SEJA CONVIDADO O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, NELSON JOBIM, PARA PRESTAR INFORMAÇÕES EM AUDIÊNCIA PÚBLICA, SOBRE A AUTUAÇÃO DE UMA SUPOSTA ORGANIZAÇÃO RADICAL DE GUERRILHEIROS ARMADOS, DE EXTREMA ESQUERDA, DENOMINADA LIGA DOS CAMPONESES POBRES, QUE VEM PRATICANDO ATOS DE VIOLÊNCIA NA REGIÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA, CONFORME MATÉRIA PUBLICADA NA REVISTA ISTO É, DE 26 DE MARÇO DESTE ANO.
- Autor:
- Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE), Senador Eduardo Suplicy (PT/SP), Senador Romeu Tuma (PTB/SP)
- Data:
- 27/03/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do artigo 223 do Regimento Interno, seja apresentado voto de censura à direção da Universidade de Yale, EUA, pela arbitrária e injustificada detenção da jornalista brasileira Cláudia Trevisan, do jornal o Estado de São Paulo.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
- Data:
- 03/10/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Com o objetivo de efetivar profícua troca de idéias, estreitando, ainda mais, as relações desta Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional com o Ministério das Relações Exteriores, requeremos, nos termos regimentais, seja realizada uma visita oficial da CRE ao novo chanceler, Ministro Luiz Alberto Figueiredo Machado, em data e hora a ser agendada por S.Exa.
- Autor:
- Senador Luiz Henrique (MDB/SC) e outros.
- Data:
- 12/09/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeremos, nos termos regimentais, seja realizada Audiência Pública, por esta Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), em conjunto com a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), para debater sobre o Programa Espacial Brasileiro, com a presença dos seguintes convidados: Sr. Antonio de Aguiar Patriota, Ministro das Relações Exteriores; Sr. Marco Antonio Raupp, Ministro de Ciência, Tecnologia e Inovação; e Sr. Celso Amorim, Ministro da Defesa.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF) e outros.
- Data:
- 05/09/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer nos termos do Art. 58, § 2º, inciso II da Constituição Federal, combinado com os Arts. 90, inciso V e 103, inciso I do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão, para oitiva dos representantes da cadeia produtiva do fumo no sentido conceder a oportunidade de se manifestarem acerca do impacto para o setor do Projeto de Decreto Legislativo (PDS) N° 602, de 2004, que aprova o texto da Convenção-Quadro sobre o controle do uso do Tabaco, assinado pelo Brasil em 16 de junho de 2003, que tramita nesta Comissão, e cujo Relator é o nobre Senador Fernando Bezerra. São as seguintes entidades que por meio de seus representantes desejam manifestar-se: FETAG, FARSUL, FETAESC, FAESC, FETAEP e FAEP.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP), Senador Rodolpho Tourinho (PFL/BA)
- Data:
- 26/08/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- NOS TERMOS REGIMENTAIS, REQUEREM QUE SEJA CONVIDADO O SENHOR COMANDANTE DA AERONÁUTICA, TENENTE-BRIGADEIRO-DO-AR LUIZ CARLOS DA SILVA BUENO, PARA PERANTE ESTA COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL, PRESTAR INFORMAÇÕES ACERCA DA RECENTE IDA DE SETENTA E NOVE BRASILEIROS À VENEZUELA, A CONVITE DO GOVERNO DAQUELE PAÍS, PARA SE SUBMETEREM À OPERAÇÃO DE CATARATA.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
- Data:
- 04/07/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeremos, nos termos do artigo 218 do Regimento Interno, seja inserido em ata Voto de Pesar pelas trágicas mortes do Embaixador dos EUA na Líbia, Sr. Jay Christopher Stevens, e de outros três funcionários da embaixada norte-americana, ocorridas em ataque de milícias islâmicas radicais contra instalações daquela missão diplomática na cidade de Benghazi.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
- Data:
- 13/09/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do disposto no art. 336, II, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro urgência para o PLC nº 50, de 2012.
- Autor:
- Senador Sergio Souza (MDB/PR) e outros.
- Data:
- 05/07/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, tendo como convidada a Ministra Maria do Rosário Nunes, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, para dar ciência a esta Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da situação vivida por mães e pais brasileiros que não conseguem manter a guarda de seus filhos, tendo em vista a diferenças de suporte legal que os diversos países adotam sobre a questão, bem como a sobre as ações adotadas pelo Governo Brasileiro para solucionar tais problemas.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 22/03/2012
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