Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Eduardo Suplicy
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Eduardo Suplicy
- Parlamentar
- Eduardo Suplicy
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requerem, nos termos do artigo 50, parágrafo 2º da Constituição Federal combinado com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro da Previdência Social, Romero Jucá Filho, informações sobre o cumprimento de leis que beneficiam os aposentados e pensionistas do antigo Banco do Estado de São Paulo S/A - BANESPA, que foi adquirido pelo Santander.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
- Data:
- 20/04/2005
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos dos artigos 218, inciso VII, e 221, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do Presidente da Áustria, Thomas Klestil, bem como apresentação de condolências ao governo austríaco.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 07/07/2004
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requerem, nos termos dos arts. 159 e 160, do Regimento Interno do Senado Federal, que o tempo destinado aos oradores da Hora do Expediente da Sessão Ordinária do dia 29 de agosto de 2005 seja dedicado à comemoração dos 26 anos da Lei da Anistia (Lei nº 6.683/79), completados no dia 28.08.2005.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
- Data:
- 29/08/2005
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES A RESPEITO DE PAGAMENTOS DE MULTAS REALIZADAS PELO GOVERNO BRASILEIRO, EM FUNÇÃO DE CONTRATOS RELATIVOS AO PROJETO SIVAM / SIPAM.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 24/11/1995
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requerem inserção em ata de voto de profundo pesar e apresentação de condolências à família pelo falecimento do sertanista Orlando Villas Boas, ocorrido no dia 12 de dezembro de 2002.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
- Data:
- 17/12/2002
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer ao Ministério do Planejamento e Orçamento informações sobre as medidas adotadas quando servidores públicos infringem o Código de Ética do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal, nos termos do Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 02/08/2000
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer inserção em ata de voto de profundo pesar e apresentação de condolências à família pelo falecimento do Publicitário Carlito Maia, um dos fundadores do Partido dos Trabalhadores, ocorrido em 22 de junho de 2002, em São Paulo.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 25/06/2002
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer seja solicitado ao Ministro de Estado da Saúde cópia integral do processo nº 25.00011640/2001-65, que versa sobre a realização de auditoria no município de Lagoa Grande - PE, considerando as denúncias de irregularidades na aplicação dos recursos destinados ao Programa de Combate às Carências Nutricionais - PCCN.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 25/06/2002
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer ao Ministro da Justiça informações sobre as medidas adotadas para averiguar as circunstâncias da morte do Senhor José Cordeiro de Santana, encontrado morto no dia 26 de maio de 2002, nas dependências do Núcleo de Custódia da Policia Federal de Recife, suposto mandante do assassinato de Francisco Assis de Araújo, Cacique do povo Xucuru, acirrando o clima de tensão em Pesqueira - PE.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 29/05/2002
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requerem inserção em ata de voto de profundo pesar, apresentação de condolências à família e ao Partido Comunista do Brasil. pelo falecimento do Presidente de honra do PcdoB, senhor João Amazonas de Souza Pedroso, ocorrido no dia 27 de maio de 2002, em São Paulo.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
- Data:
- 29/05/2002
Fazer nova pesquisa ›