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Proposições do(a) parlamentar Eduardo Suplicy
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- Proposições do(a) parlamentar Eduardo Suplicy
- Parlamentar
- Eduardo Suplicy
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 218, do Regimento Interno, VOTO DE PESAR pelo falecimento dos policiais e bombeiros vitimados pelos atentados no Estado de São Paulo.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM) e outros.
- Data:
- 16/05/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos artigos 222 e 223 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de repúdio pela decisão do Tribunal Penal Central do Iraque, que condenou à pena de morte o responsável pelo atentado que ocasionou a morte de Sérgio Vieira de Mello.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 25/04/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais sejam solicitadas ao Ministro da Justiça informações acerca das medidas adotadas por aquele Ministério e o CADE, mediante as notícias veiculadas sobre a aquisição do controle da Embratel Participações S.A. pelas empresas Telemar, Brasil Telecom e Telefônica.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 04/02/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM NOS TERMOS REGIMENTAIS A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO TEMPORARIA COMPOSTA DE 7 (SETE) MEMBROS, PARA NO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS, REALIZAR UM DIAGNOSTICO DAS CONDIÇÕES DA POPULAÇÃO BRASILEIRA VIVENDO EM ESTADO DE MISERIA E FOME, VISITANDO OS LOCAIS ONDE E MAIS GRAVE A SITUAÇÃO, SEGUNDO OS DADOS REUNIDOS PELO IBGE, IPEA E ORGÃOS QUE FAZEM LEVANTAMENTO DE INDICADORES SOCIO-ECONOMICOS.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
- Data:
- 13/08/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM QUE O TEMPO DESTINADO AOS ORADORES DA HORA DO EXPEDIENTE DA SESSÃO DO DIA 10 DE DEZEMBRO VINDOURO, SEJA DESTINADO A COMEMORAR OS 50 (CINQUENTA) ANOS DA 'DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS' QUE TRANSCORRE NAQUELA DATA.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
- Data:
- 17/11/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre as regras gerais do Sistema Cooperativista Nacional, que compreende as cooperativas e seus órgãos de representação.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 05/11/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera os art. 23 e art. 24 da Constituição Federal para inserir a segurança pública entre as competências comuns da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES) e outros.
- Data:
- 28/10/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a redação dos incisos II, III e VIII do § 3º do art. 142, da Constituição Federal, para estender aos profissionais do magistério das Forças Armadas a possibilidade de cumulação de cargo a que se refere o art. 37, inciso XVI, alínea ‘a’.
- Autor:
- Senador Eduardo Lopes (REPUBLICANOS/RJ) e outros.
- Data:
- 11/02/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera os arts. 21, 24 e 144 da Constituição; acrescenta os arts. 143-A, 144-A e 144-B, reestrutura o modelo de segurança pública a partir da desmilitarização do modelo policial.
- Autor:
- Senador Lindbergh Farias (PT/RJ) e outros.
- Data:
- 24/09/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a redação do art. 159 da Constituição Federal, para aumentar em dois pontos percentuais o repasse do IR e do IPI para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros.
- Data:
- 21/08/2013
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