Proposições do(a) parlamentar Eduardo Suplicy

Matéria:: RRE 3/2010
Ementa:: Requeiro, nos termos regimentais, a tramitação autônoma do projeto de Lei da Câmara nº 25, de 2008, do Projeto de Lei do Senado nº 64, de 2006, e do Projeto de Lei do Senado nº 173, de 2007.
Autor:: Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:: 25/03/2010

Matéria:: RRE 60/2013
Ementa:: Requeiro, nos termos do artigo 223 do Regimento Interno, seja apresentado voto de censura ao governo dos Estados Unidos da América (EUA), em razão das atividades da National Security Agency (NSA) no País, as quais violam direitos de empresas e cidadãos brasileiros e atentam contra a soberania nacional.
Autor:: Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:: 09/07/2013

Matéria:: RRE 20/2008
Ementa:: REQUER, CONSIDERANDO QUE SE ENCONTRA SOB APRECIAÇÃO DO SENADO FEDERAL, EM REGIME DE URGÊNCIA, COM TRAMITAÇÃO SIMULTÂNEA NESTA COMISSÃO, NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA E NA COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES, O PLC 27/2008, QUE INSTITUI O REGIME DE TRIBUTAÇÃO UNIFICADA – UTR NA IMPORTAÇÃO, POR VIA TERRESTRE, DE MERCADORIAS PROCEDENTES DO PARAGUAI, E ALTERA AS LEIS Nº 10.637/2002 E 10.833/2003, NOS TERMOS DO ART. 93, INCISO I DO REGIMENTO INTERNO, A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DO TEMA, CUJO OBJETIVO É FACILITAR E REGULAR A IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS ACABADOS, ESPECIALMENTE ELETRÔNICOS E DE INFORMÁTICA ORIUNDOS DO PARAGUAI, COM OS SEGUINTES CONVIDADOS: - DR. WELBER BARRAL – SECRETÁRIO DE COMÉRCIO EXTERIOR DO MINISTÉRIO DE DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO. - DR. JORGE RACHID – SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA. - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES. - DR. EDSON VISMONA – PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DE DEFESA DA COMPETITIVIDADE. - DR. SYNÉSIO BATISTA DA COSTA – PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE FABRICANTES DE BRINQUEDOS – ABRINQ - DR. LOURIVAL KIÇULA – PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE FABRICANTES DE PRODUTOS ELETRÔNICOS - ELETROS.
Autor:: Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:: 17/04/2008

Matéria:: RRE 33/2010
Ementa:: Requer, nos termos do art. 90 do Regimento Interno do Senado Federal, que ao Requerimento nº31, de 2010, aprovado no dia de ontem nesta Comissão de Relações Exteriores, sejam aditados os nomes dos Senhores LÍBANO MIRANDA BARROSO, Presidente da TAM Linhas Aéreas e CONSTANTINO DE OLIVEIRA JR, Presidente da GOL Linhas Aéreas.
Autor:: Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:: 09/12/2010

Matéria:: RRE 105/2013
Ementa:: Requeiro, nos termos regimentais, seja apresentado voto que solicita às autoridades da Federação Russa a libertação da cidadã brasileira Ana Paula Maciel, bem como de outros 27 ativistas do Greenpeace e de dois jornalistas detidos em Murmansk, após protesto pacífico efetuado no Mar de Barents contra a exploração de petróleo no Ártico.
Autor:: Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:: 10/10/2013

Matéria:: RRE 73/2007
Ementa:: REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 93, INCISO II, DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, SEJA CONVIDADO O PROFESSOR MUHAMMAD YUNUS, CRIADOR DO GRAMEEN BANK EM BANGLADESH E PRÊMIO NOBEL DA PAZ DE 2006, QUE ESTARÁ NO BRASIL EM 30 DE NOVEMBRO PRÓXIMO PARA PARTICIPAR DA CONFERÊNCIA DA ECO POWER EM FLORIANÓPOLIS – SC, PARA QUE TAMBÉM COMPAREÇA À COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL, E, SE POSSÍVEL, AO PLENÁRIO DO SENADO FEDERAL, PARA EXPOR SOBRE AS EXPERIÊNCIAS DE MICROCRÉDITO E SEUS ASPECTOS POSITIVOS, EM 29 DE NOVEMBRO DE 2007.
Autor:: Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:: 10/10/2007

Matéria:: RRE 8/2001
Ementa:: Requer, nos termos do artigo 90 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam convocados o Ministro-Chefe do Gabinete da Segurança Institucional, General Alberto Cardoso, o Ministro da Defesa, Geraldo Quintão e o Comandante do Exército Brasileiro, General Gleuber Vieira, para prestarem esclarecimentos perante a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional acerca da denúncia que o Exército espiona os membros do Movimento Sem-Terra desde 1998, acusando o MST de compor uma “brigada paramilitar” junto com a CUT e o PT.
Autor:: Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:: 11/09/2001

Matéria:: RRE 37/2003
Ementa:: Requerem, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, sejam convidados para prestar esclarecimentos no plenário desta Comissão os Senhores José Viegas, Ministro de Estado da Defesa; Tenente-Brigadeiro-do-Ar Luís Carlos da Silva Bueno, Comandante da Aeronáutica; Brigadeiro-do-Ar Ramon Borges Cardoso, responsável pela Comissão para a Coordenação do Projeto SIVAM; e Gregory D. Vuksich, presidente da Raytheon.
Autor:: Senador Eduardo Suplicy (PT/SP), Senador Jefferson Peres (PDT/AM)
Data:: 30/10/2003

Matéria:: RRE 26/2003
Ementa:: Requer, nos termos regimentais, seja o Prof. Joseph Stiglitz, ex-Vice Presidente do Banco Mundial, Prêmio Nobel de Economia, convidado a proferir palestra nesta Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, em sessão conjunta com a Comissão de Assuntos Econômicos, sobre o tema “As diretrizes de política econômica para se promover o desenvolvimento e a justiça e os passos para a integração das Américas”, por ocasião de sua próxima visita ao Brasil, na última semana de agosto de 2003.
Autor:: Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:: 14/08/2003

Matéria:: RRE 26/2004
Ementa:: Requer, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública, com a participação do Dr. Humberto Costa, Ministro da Saúde; Dr. Drauzio Varella; Dr. José Gomes Temporão, Diretor Geral do INCA; Dr. Roberto de Almeida Gil, Presidente da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica; Dra. Nise Hitomi Yamaguchi; Dr. Adib Janete; visando orientar os membros desta Comissão sobre as implicações políticas, econômicas e sociais pela aprovação do PDS n° 602/2004, que dispõe sobre a aprovação do texto da Convenção-Quadro sobre o Controle do Uso do Tabaco, assinado pelo Brasil, em 16 de junho de 2003.
Autor:: Senador Eduardo Suplicy (PT/SP), Senador Rodolpho Tourinho (PFL/BA)
Data:: 26/08/2004

Atividade Legislativa