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Proposições do(a) parlamentar Eduardo Suplicy
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- Proposições do(a) parlamentar Eduardo Suplicy
- Parlamentar
- Eduardo Suplicy
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJA SOLICITADO AO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO UMA ANALISE CONTABIL E FINANCEIRA DO EDITAL DE PRIVATIZAÇÃO DA EMPRESA BRASILEIRA DE AERONAUTICA S/A - EMBRAER.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 30/08/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, COMBINADO COM O ART. 50 E 49 INCISO X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJA SOLICITADO AO SR. MINISTRO DA JUSTIÇA INFORMAÇÕES ATINENTES A FUNAI NO QUE TANGE AS OBRAS DE RESTAURAÇÃO, EXECUTADAS PELA SATELITE ENGENHARIA LIMITADA, NO ANO PASSADO, NO MUSEU DO INDIO - RIO DE JANEIRO.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 01/06/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES NO SENTIDO DE QUE SEJAM ENVIADAS COPIAS DOS ESTUDOS ELABORADOS PELA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL COM BASE NO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR PLP 202/89, NA CAMARA DOS DEPUTADOS - (PLS 162/89 NO SENADO FEDERAL, DE AUTORIA DO ATUAL PRESIDENTE DA REPUBLICA.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 11/04/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE AS PESSOAS JURIDICAS COMPRADORAS DA LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 23/05/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A INSERÇÃO EM ATA DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO CANTOR E COMPOSITOR TIM MAIA, OCORRIDO NO ULTIMO DIA 15 DE MARÇO.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 19/03/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS AO MINISTRO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO, INFORMAÇÕES PELA CAIXA ECONOMICA FEDERAL, COMO SÃO AVALIADAS AS CAPACIDADES DE PAGAMENTO DOS ESTADOS E MUNICIPIOS MENCIONADOS, QUE SOLICITAM EMPRESTIMOS DE HABITAÇÃO, SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA COM RECURSOS DO FGTS.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 31/03/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E BASEADO NO ART. 50, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA AÇÃO SOCIAL, INFORMAÇÕES ATINENTES AS AQUISIÇÕES OU CONTRATAÇÕES DE BENS E SERVIÇOS, OCORRIDOS NO EXERCICIO DE 1990, NO AMBITO DE CADA SECRETARIA DAQUELE MINISTERIO.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 25/06/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE OS RECURSOS LIBVERADOS POR AQUELE MINISTERIO PARA RECUPERAÇÃO DE AREAS AFETADAS POR ENCHENTES, NO PERIODO DE 1995 A 1997.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 28/01/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA INFRA-ESTRUTURA, INFORMAÇÕES ATINENTES A FERROVIA NORTE-SUL.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 25/06/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE AS PARCELAS QUE COMPÕEM A DIVIDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, (SP), E QUE FORAM OBJETO DE REFINANCIAMENTO, AUTORIZADO PELO SENADO FEDERAL, CELEBRADO ENTRE A UNIÃO E AQUELE ESTADO.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 12/02/1998
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