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Proposições do(a) parlamentar Eduardo Suplicy
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- Proposições do(a) parlamentar Eduardo Suplicy
- Parlamentar
- Eduardo Suplicy
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem inserção em ata de voto de profundo pesar e apresentação de condolências à família pelo falecimento do sertanista Orlando Villas Boas, ocorrido no dia 12 de dezembro de 2002.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
- Data:
- 17/12/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Ministério do Planejamento e Orçamento informações sobre as medidas adotadas quando servidores públicos infringem o Código de Ética do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal, nos termos do Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 02/08/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, OS RESULTADOS DE AUDITORIAS E INSPEÇÕES JÁ REALIZADAS POR AQUELA CORTE EM ENTIDADES DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR FECHADA.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 11/10/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer inserção em ata de voto de profundo pesar e apresentação de condolências à família pelo falecimento do Publicitário Carlito Maia, um dos fundadores do Partido dos Trabalhadores, ocorrido em 22 de junho de 2002, em São Paulo.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 25/06/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer seja solicitado ao Ministro de Estado da Saúde cópia integral do processo nº 25.00011640/2001-65, que versa sobre a realização de auditoria no município de Lagoa Grande - PE, considerando as denúncias de irregularidades na aplicação dos recursos destinados ao Programa de Combate às Carências Nutricionais - PCCN.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 25/06/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Ministro da Justiça informações sobre as medidas adotadas para averiguar as circunstâncias da morte do Senhor José Cordeiro de Santana, encontrado morto no dia 26 de maio de 2002, nas dependências do Núcleo de Custódia da Policia Federal de Recife, suposto mandante do assassinato de Francisco Assis de Araújo, Cacique do povo Xucuru, acirrando o clima de tensão em Pesqueira - PE.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 29/05/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem inserção em ata de voto de profundo pesar, apresentação de condolências à família e ao Partido Comunista do Brasil. pelo falecimento do Presidente de honra do PcdoB, senhor João Amazonas de Souza Pedroso, ocorrido no dia 27 de maio de 2002, em São Paulo.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
- Data:
- 29/05/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer seja encaminhada pelo Ministério de Estado da Fazenda cópia do relatório final elaborado pela Comissão criada através da Portaria Ministerial nº 369, de 2001, que teve como finalidade constituir grupo de trabalho com o objetivo de analisar e propor medidas relativas a cessão de empregados do Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO - a órgão do Ministério da Fazenda.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 29/05/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Economista e Nobel de Economia em 1981, James Tobin, que faleceu no dia 11 de março de 2002.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
- Data:
- 12/03/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer sejam prestadas pelo Ministério da Fazenda informações sobre os Municípios que refinanciaram dívidas junto ao Tesouro Nacional nos termos da Medida Provisória nº 2185-35, de 2001 ou edições anteriores, para avaliar o percentual de comprometimento da Receita Líquida Real com o pagamento das prestações.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 26/02/2002
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