Proposições do(a) parlamentar Eduardo Suplicy

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Proposições do(a) parlamentar Eduardo Suplicy
Parlamentar
Eduardo Suplicy
Matéria:
Ementa:
SOLICITA SEJAM CONSIDERADOS COMO LICENÇA AUTORIZADA OS DIAS 01, 03, 06, 10, 13, 15, 16, 17 E 20 DO CORRENTE, QUANDO ESTEVE CUMPRINDO ATIVIDADES PARLAMENTARES E PARTIDÁRIAS.
Autor:
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:
23/06/1994
Matéria:
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, INFORMAÇÕES AO MINISTRO DA INFRA-ESTRUTURA SOBRE ASSUNTOS RELACIONADOS AQUELE MINISTERIO.
Autor:
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:
18/09/1991
Matéria:
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES SOBRE A REDUÇÃO DO NUMERO DE FILIAIS DA EMPRESA DATAMEC.
Autor:
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:
14/09/1993
Matéria:
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES SOBRE O INTEIRO TEOR DO PROCESSO 99.99.076/91 DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
Autor:
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:
14/09/1993
Matéria:
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJA REALIZADA PELO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, AUDITORIA CONTABIL, FINANCEIRA E PATRIMONIAL SOBRE O RESULTADO DO TRABALHO REALIZADO PELO GRUPO CRIADO NOS TERMOS DO DECRETO 99.608/90, QUE TEVE COMO CONCLUSÃO A PROPOSIÇÃO DE UM TERMO DE CONFIANÇA E ASSUNÇÃO DE DIVIDA COM CONCESSÃO DE GARANTIA DE OUTRAS AVENÇAS A SER FIRMADO ENTRE A ELETROBRAS E AS EMPRESAS CREDORAS DO SETOR ELETRICO.
Autor:
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:
28/11/1991
Matéria:
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA SAUDE INFORMAÇÕES SOBRE QUANTAS INSPEÇÕES DAS UNIDADES DE HEMOTERAPIA, BANCOS DE SANGUE E DE LABORATORIOS FARMACEUTICOS FORAM FEITAS EM 1997 E 1998, E EM QUAIS ESTADOS; SE AS EQUIPES DE INSPEÇÃO DSPUNHAM DE TECNICOS DE ESTADOS DIVERSOS DAQUELES EM QUE AS UNIDADES E LABORATORIOS ESTAVAM SENDO FISCALIZADOS, BEM COMO SE OS LAUDOS DESSAS INSPEÇÕES ESTÃO DISPONIVEIS E DEVIDAMENTE ASSINADOS; POR QUE A SECRETARIA DE VIGILANCIA SANITARIA DO MINISTERIO DA SAUDE (SVS-MS) REGISTROU O MEDICAMENTO VIAGRA ANTES MESMO QUE OS ESTADOS UNIDOS E QUAL A RAZÃO TENICA DESTE MEDICAMENTO TER SIDO REGISTRADO NO BRASIL EM EMBALAGEM CONTENDO QUATRO OU APENAS UM COMPRIMIDO; INFORMAR A RAZÃO TENICO-CIENTIFICA PARA A SVS-MS TER FEITO UMA CONSULTA PUBLICA A RESPEITO DO ABRANDAMENTO DO CONTROLE DE PRESCRIÇÃO E VENDA DE PRODUTOS ANOREXICOS EM ESPECIAL DAS FENFLURAMINAS E QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A SVS-MS NÃO TER LEVADO EM CONSIDERAÇÃO AS PONDERAÇÕES DAS MAIS IMPORTANTES SOCIEDADES MEDICO-CENTIFICAS QUE SE POSICIONARAM CONTRA TAL PROPOSTA.
Autor:
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:
29/06/1998
Matéria:
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DA EDUCAÇÃO, INFORMAÇÕES SOBRE QUAL O VALOR DA CONTRIBUIÇÃO DO SALARIO-EDUCAÇÃO ARRECADADO MENSALMENTE, NOS EXERCICIOS DE 1993 E 1994, ESTE ULTIMO ATE OUTUBRO, INFORMANDO OS VALORES EM URV/REAL POR UNIDADE DA FEDERAÇÃO.
Autor:
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:
26/10/1994
Matéria:
Ementa:
REQUEREM NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HIDRICOS E DA AMAZONIA LEGAL, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE AS PROVIDENCIAS QUE ESTÃO SENDO TOMADAS PARA PREVENIR E FISCALIZAR QUEIMADAS EM TODO O BRASIL, ESPECIALMENTE NA REGIÃO AMAZONICA.
Autor:
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
Data:
09/10/1997
Matéria:
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES RELATIVAS A FISCALIZAÇÃO DO BANCO NACIONAL PELO BANCO CENTRAL, FRENTE AS OPERAÇÕES FICTICIAS DE CREDITO ENCONTRADAS NAQUELA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA.
Autor:
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:
25/03/1996
Matéria:
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES SOBRE QUAL O MONTANTE DE CONTRIBUIÇÃO DAS ENTIDADES DE PREVIDENCIA PRIVADA, QUE MENCIONA, NOS EXERCICIOS DE 1993 E 1994, BEM COMO O MONTANTE DE DESPESA COM SALARIO BRUTO DOS RESPECTIVOS ASSOCIADOS, EM 1993 E 1994.
Autor:
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:
20/02/1995

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