Proposições do(a) parlamentar Eduardo Suplicy

Encontradas 668 matérias do tipo RQS

Matéria:: RQS 421/2002
Ementa:: Requer sejam solicitadas ao Ministro da Justiça informações sobre os critérios adotados nos procedimento de investigação e de interceptação telefônica de autoridades da prefeitura de Santo André e de membros do Partido dos Trabalhadores mediante denúncias para que se possa fiscalizar a forma como a Polícia Federal vem tentando prejudicar candidatos de partidos de oposição às próximas eleições.
Autor:: Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:: 26/06/2002

Matéria:: RQS 462/2002
Ementa:: Requerem seja convocado o Ministro da Fazenda, Pedro Malan, para prestar esclarecimentos a esta Casa do Congresso Nacional sobre os termos da negociação que está se realizando em Washington entre membros do governo brasileiro e do Fundo Monetário Internacional - FMI.
Autor:: Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
Data:: 06/08/2002

Matéria:: RQS 471/2002
Ementa:: Requerem voto de profundo pesar pelo falecimento do poeta Patativa do Assaré, ocorrido no dia 8 de julho de 2002, em Cariri, Estado do Ceará, aos 93 anos.
Autor:: Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
Data:: 06/08/2002

Matéria:: RQS 507/2002
Ementa:: Requer sejam solicitadas, em meio eletrônico, ao Ministro do Desenvolvimento Agrário, relatório completo sobre o número de assentamentos realizados no Estado de São Paulo e informados pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, quantos foram criados em 2001 e quantos foram reconhecidos em 2002, como também implantados em anos anteriores, especificando região, estado, denominação do projeto de assentamento, município sede, número de famílias, área, data de criação, forma de aquisição e a fase de desenvolvimento.
Autor:: Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:: 09/10/2002

Matéria:: RQS 513/2002
Ementa:: Requerem que a Hora do Expediente da sessão do dia 19 de novembro de 2002, seja destinada a homenagear a memória do Dr. Prudente de Moraes, primeiro Presidente Civil da República, face ao transcurso do centenário de seu falecimento.
Autor:: Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
Data:: 18/10/2002

Matéria:: RQS 671/2002
Ementa:: Requer ao Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, informações para melhor instruir o Projeto de Lei da Câmara nº 3, de 2001, (altera dispositivos da Lei nº 6019, de 1974, que dispõe sobre o trabalho temporário nas empresas urbanas e dá outras providências e dispõe sobre as relações de trabalho na empresa de prestação de serviços a terceiros), com a adoção da política de trabalho temporário, quantos foram os postos de empregos criados, e quais as conseqüências positivas e que impactos causaram a adoção destas políticas, na Previdência Social.
Autor:: Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:: 22/11/2002

Matéria:: RQS 745/2002
Ementa:: Requerem inserção em ata de voto de profundo pesar e apresentação de condolências à família pelo falecimento do sertanista Orlando Villas Boas, ocorrido no dia 12 de dezembro de 2002.
Autor:: Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
Data:: 17/12/2002

Matéria:: RQS 132/2001
Ementa:: Requerem seja consignado um voto de regozijo e congratulações pelo transcurso do centenário da Editora Vozes.
Autor:: Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
Data:: 28/03/2001

Matéria:: RQS 149/2001
Ementa:: Requer ao Ministro de Estado da Fazenda informações sobre a aplicação da Lei nº 8878, de 11 de maio de 1994, que trata sobre concessão de anistia de servidores no âmbito do Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO.
Autor:: Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:: 29/03/2001

Matéria:: RQS 163/2001
Ementa:: Requer seja consignado voto de louvor e congratulações ao fotógrafo, reconhecido internacionalmente, Sebastião Salgado pela sua vida de trabalho na divulgação da condição humana e que terá sua exposição "Êxodos", inaugurada no Salão Negro do Congresso Nacional.
Autor:: Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:: 04/04/2001

Atividade Legislativa