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Proposições do(a) parlamentar Eduardo Suplicy
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Eduardo Suplicy
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Eduardo Suplicy
Encontradas 668 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO, AO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE O IMPOSTO TERRITORIAL RURAL LANÇADO E ARRECADADO NOS PERIODOS DE 1991 A 1995.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 10/07/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES ATINENTES AS LIBERAÇÕES DE RECURSOS PARA TRANSFERENCIAS VOLUNTARIAS PARA OS ESTADOS E MUNICIPIOS EM REAIS E/ OU URVS, NO PERIODO DE JANEIRO A AGOSTO DE 1994.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 24/08/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA REALIZADA UMA FISCALIZAÇÃO PREVENTIVA, ORIENTADORA E UMA AUDITORIA EXTRAORDINARIA NAS CONTAS DO MINISTERIO DA AERONAUTICA COM VISTAS A GARANTIR O CUMPRIMENTO DAS RESOLUÇÕES 91, 93, 95, 96 E 97, DE 1994, DESTA CASA, AS QUAIS SE REFEREM AO PROJETO SIVAM.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 28/04/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA REALIZADA UMA FISCALIZAÇÃO PREVENTIVA, ORIENTADORA E UMA AUDITORIA EXTRAORDINARIA NAS CONTAS DA SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATEGICOS COM VISTAS A GARANTIR O CUMPRIMENTO DAS RESOLUÇÕES 91, 93, 95 E 97, DE 1994, DESTA CASA, AS QUAIS SE REFEREM AO PROJETO SIVAM.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 28/04/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E COORDENAÇÃO, INFORMAÇÕES SOBRE A NEGOCIAÇÃO DE UM EMPRESTIMO DE US$ 270 MILHÕES ENTRE O BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL E A VARIG, OBJETO DE PUBLICAÇÃO NA FOLHA DE SÃO PAULO, DE 27 DE JUNHO DE 1994.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 04/08/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER SEJAM SOLICITADOS AO MINISTRO DA FAZENDA INFORMAÇÕES SOBRE O QUE ERA O CASO DA COROA FINANCEIRA E POR QUE O BANCO CENTRAL DO BRASIL TRANSFORMOU A INTERVENÇÃO EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL E LEVOU CERCA DE 10 (DEZ) ANOS PARA CONFESSAR A FALENCIA DA INSTITUIÇÃO; ENQUANTO O QUADRO DE CREDORES DA COROA - CFI PERMANECEU O MESMO, OS PORTADORES LETRAS DE CAMBIO DA COROA - CORRETORA (EX-LAUREANO), TIVERAM SEUS DIREITOS RESSARCIDOS; QUE RAZÕES JUSTIFICAM TAL ATITUDE DO BANCO CENTRAL, ALEM DE OUTRAS INFORMAÇÕES QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 11/12/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA MANIFESTADO A SUA EXCELENCIA, O SENHOR BOUTROS-GHALI, SECRETARIO-GERAL DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS, VOTO DE APLAUSO PELAS INCIATIVAS PROMOVIDAS, NO CURSO DE SUA GESTÃO, NO SENTIDO DE GARANTIR A AUTODETERMINAÇÃO DO TIMOR LESTE E DO POVO MAUBERE, BEM ASSIM DE SOLIDARIEDADE A SUA EXCELENCIA PARA PRESERVAR EM SEUS ESFORÇOS, A FIM DE QUE SEJAM OBSERVADAS AS DELIBERAÇÕES DA ONU CONCERNENTES A INDEPENDENCIA DO TERRITORIO DO TIMOR ORIENTAL E DA NAÇÃO TIMORENSE.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 06/11/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A INSERÇÃO EM ATA DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE MADRE CRISTINA, OCORRIDO EM 26 DE NOVEMBRO DE 1997, NA CIDADE DE SÃO PAULO.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 26/11/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DO TRABALHO, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE AS DESPESAS DO GOVERNO FEDERAL COM A PUBLICIDADE E PROPAGANDA DO PROGRAMA BOLSA CRIANÇA CIDADÃ.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 24/11/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO MAESTRO E COMPOSITOR, ANTONIO CARLOS BRASILEIRO DE ALMEIDA JOBIM.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 12/12/1994
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