Proposições do(a) parlamentar Eduardo Suplicy

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Proposições do(a) parlamentar Eduardo Suplicy
Tipo de Proposição
RQS
Parlamentar
Eduardo Suplicy
Matéria:
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DAS MINAS E ENERGIA PEDIDO DE COPIA DO RELATORIO (ETAPA IV), INCLUSIVE SEUS ANEXOS, ELABORADO PELA COOPERS & LYBRANT, EM CONSORCIO COM OUTRAS EMPRESAS, SOBRE O PROJETO DE REESTRUTURAÇÃO DO SETOR ELETRICO BRASILEIRO.
Autor:
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:
18/07/1997
Matéria:
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DO PLANEJAMENTO PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS AO BNDES.
Autor:
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:
17/04/1998
Matéria:
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA INDUSTRIA, COMERCIO E TURISMO PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELACIONADAS AS GRANDES EMPRESAS EXPORTADORAS DE MADEIRA NOS ESTADOS DO AMAZONAS E MATO GROSSO.
Autor:
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:
07/04/1998
Matéria:
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DE MINAS E ENERGIA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELACIONADAS AOS CONTRATOS DE TRABALHO PELA ELETROBRAS, NO PERIODO DE 1º (PRIMEIRO) DE JANEIRO DE 1995 A 28 DE FEVEREIRO DE 1997 E TAMBEM DE EMPREGADOS DESLIGADOS DA EMPRESA, NO MESMO PERIODO.
Autor:
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:
19/03/1997
Matéria:
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA SOLICITADA AO MINISTRO DA FAZENDA, COPIA DOS RELATORIOS DE EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS DE AJUSTE FISCAL, ACERTADO ENTRE OS ESTADOS E O GOVERNO FEDERAL NO AMBITO DOS CONTRATOS DE CONFISSÃO, ASSUNÇÃO, CONSOLIDAÇÃO E REFINANCIAMENTO DE DIVIDAS, IMPLEMENTADOS EM 1998, QUE TODOS OS ESTADOS DEVEM ENVIAR ATE O FINAL DESTE MES AO MINISTERIO DA FAZENDA.
Autor:
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:
31/03/1999
Matéria:
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA AERONAUTICA, INFORMAÇÕES SOBRE QUAL O DIPLOMA LEGAL QUE NORMATIZA O USO DOS AVIÕES DA FAB E DO GTE, QUAIS AS AUTORIDADES, AI INCLUIDOS OS TRES PODERES, PODEM SOLICITAR O USO DOS AVIÕES DO GRUPO DE TRANSPORTES ESPECIAIS (GTE), E QUAIS PODEM SOLICITAR AVIÕES DA FAB, ALEM DE OUTRAS INFORMAÇÕES QUE ESPECIFICA.
Autor:
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:
25/03/1999
Matéria:
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADA PELO SECRETARIO DA SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATEGICOS DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, COPIA DAS ATAS DAS REUNIÕES DO CONSELHO DE DEFESA NACIONAL, RELACIONADAS AO SISTEMA DE VIGILANCIA DA AMAZONIA - SIVAM.
Autor:
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:
13/02/1996
Matéria:
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO CHEFE DA CASA CIVIL, COPIA DAS ATAS DAS REUNIÕES REALIZADAS ENTRE O PRESIDENTE DA REPUBLICA E SEUS MINISTROS RELACIONADAS AO SISTEMA DE VIGILANCIA DA AMAZONIA - SIVAM.
Autor:
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:
12/02/1996
Matéria:
Ementa:
REQUER SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DAS MINAS E ENERGIA INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS AS CONDIÇÕES APROVADAS E QUE DEVERIAM SER PREENCHIDAS PARA QUE OCORRESSE A TRANSFERENCIA DOS ATIVOS CONSTITUTIVOS DO CENTRO NACIONAL DE OPERAÇÃO DO SISTEMA - CNOS E DOS CENTROS DE OPERAÇÃO DO SISTEMA - COS, BEM COMO OS DEMAIS BENS VINCULADOS A COORDENAÇÃO DA OPERAÇÃO DO SISTEMA ELETRICO PARA O OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELETRICO - ONS.
Autor:
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:
17/03/1999
Matéria:
Ementa:
REQUER, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA AERONAUTICA, INFORMAÇÕES SOBRE SE E VERDADEIRA A REALIZAÇÃO DE VIAGEM DO MINISTRO, ESPOSA, FILHOS E ACOMPANHANTES EM UM JATINHO DA AERONAUTICA PARA A ILHA DE FERNANDO DE NORONHA NO PERIODO DE 12 A 19 DE FEVEREIRO ULTIMO, DIVULGADA PELA IMPRENSA; QUAL FOI A ROTA E AS DESPESAS DA VIAGEM DO REFERIDO JATINHO; BEM COMO SE E VERDADEIRA A JUSTIFICAÇÃO, TAMBEM DIVULGADA PELA IMPRENSA, DE QUE O MINISTRO UTILIZOU-SE DE UM 'SERVIÇO DE ATENDIMENTO A AUTORIDADES' DESTINADO, PREFERENCIALMENTE, AO TREINAMENTO DOS PILOTOS DA AERONAUTICA, ALEM DE OUTRAS INFORMAÇÕES QUE ESPECIFICA.
Autor:
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
Data:
16/03/1999

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