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Proposições do(a) parlamentar Eduardo Suplicy
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Eduardo Suplicy
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Eduardo Suplicy
Encontradas 668 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer sejam solicitadas ao Ministro da Justiça informações sobre os critérios adotados nos procedimento de investigação e de interceptação telefônica de autoridades da prefeitura de Santo André e de membros do Partido dos Trabalhadores mediante denúncias para que se possa fiscalizar a forma como a Polícia Federal vem tentando prejudicar candidatos de partidos de oposição às próximas eleições.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 26/06/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PROEX E FINEX.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 03/05/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos artigos 218, inciso VII e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do Professor René Armand Dreifuss, bem como a apresentação de condolências à família e ao Estado do Rio de Janeiro.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 05/06/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do arts. 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento, no dia 29 de abril de 2007, do empresário e publisher da Folha de São Paulo, Octavio Frias de Oliveira, aos 94 anos, de insuficiência renal grave, bem como apresentação de condolências à viúva Dagmar Frias de Oliveira e aos quatro filhos, Maria Helena, Otavio, Luís e Maria Cristina.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 02/05/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218, inciso VII, e art. 221, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento ocorrido no último sábado, 19 de abril de 2014, do jornalista e narrador esportivo, Luciano do Valle, aos 66 anos, de um infarto durante um voo de São Paulo a Uberlândia, em Minas Gerais, bem como a apresentação de condolências à sua esposa, Flávia do Valle, suas filhas Patricia, Alessandra e Fernanda, aos netos e netas.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
- Data:
- 22/04/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Congratulações a Tiago Abravanel e toda a produção do espetáculo "Tim Maia - Vale Tudo, o Musical", escrito por Nelson Motta e dirigido por João Fonseca.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 14/05/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 258 do Regimento Interno do Senado, a tramitação conjunta do PLS 613, de 2007, que ¿Altera o Código de Trânsito Brasileiro e o Código Penal, com vistas a aumentar as penas dos crimes que especifica e determinar que o juiz seja comunicado imediatamente sobre acidentes de trânsito com morte, para efeito de suspensão cautelar da habilitação do condutor¿, com o PLS 141, de 2003, que ¿Altera os artigos 302 e 303, da Lei nº 9503, de 23 de setembro de 1997, que estabelece o Código de Trânsito Brasileiro, definindo novas causas de aumento da pena para os crimes de homicídio culposo e lesão corporal culposa¿ ¿ que já tramita apensando ao PLS 322/2003 e ao PLS 19/2008 ¿ por versarem sobre matéria análoga.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 15/04/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 258 do Regimento Interno do Senado, a tramitação conjunta do PLS Nº 336, de 2005, Complementar, que ¿acrescenta a Seção IV e respectivos artigos ao Capítulo IV da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a fim de estabelecer um teto para os gastos com a contratação de serviços de propaganda e publicidade¿, com o PLS Nº 248, de 2005, Complementar, que ¿acrescenta à Lei Complementar n° 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de responsabilidade fiscal), o art. 72-A, que limita os gastos com publicidade oficial¿, por versarem sobre matéria análoga.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 15/04/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA SAUDE INFORMAÇÕES SOBRE QUANTAS INSPEÇÕES DAS UNIDADES DE HEMOTERAPIA, BANCOS DE SANGUE E DE LABORATORIOS FARMACEUTICOS FORAM FEITAS EM 1997 E 1998, E EM QUAIS ESTADOS; SE AS EQUIPES DE INSPEÇÃO DSPUNHAM DE TECNICOS DE ESTADOS DIVERSOS DAQUELES EM QUE AS UNIDADES E LABORATORIOS ESTAVAM SENDO FISCALIZADOS, BEM COMO SE OS LAUDOS DESSAS INSPEÇÕES ESTÃO DISPONIVEIS E DEVIDAMENTE ASSINADOS; POR QUE A SECRETARIA DE VIGILANCIA SANITARIA DO MINISTERIO DA SAUDE (SVS-MS) REGISTROU O MEDICAMENTO VIAGRA ANTES MESMO QUE OS ESTADOS UNIDOS E QUAL A RAZÃO TENICA DESTE MEDICAMENTO TER SIDO REGISTRADO NO BRASIL EM EMBALAGEM CONTENDO QUATRO OU APENAS UM COMPRIMIDO; INFORMAR A RAZÃO TENICO-CIENTIFICA PARA A SVS-MS TER FEITO UMA CONSULTA PUBLICA A RESPEITO DO ABRANDAMENTO DO CONTROLE DE PRESCRIÇÃO E VENDA DE PRODUTOS ANOREXICOS EM ESPECIAL DAS FENFLURAMINAS E QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A SVS-MS NÃO TER LEVADO EM CONSIDERAÇÃO AS PONDERAÇÕES DAS MAIS IMPORTANTES SOCIEDADES MEDICO-CENTIFICAS QUE SE POSICIONARAM CONTRA TAL PROPOSTA.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 29/06/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Ministério do Planejamento e Orçamento informações sobre as medidas adotadas quando servidores públicos infringem o Código de Ética do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal, nos termos do Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 02/08/2000
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