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Proposições do(a) parlamentar Eduardo Suplicy
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Eduardo Suplicy
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Eduardo Suplicy
Encontradas 668 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos dos arts. 154, inciso III e § 5º, e 199, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Solene Especial destinada a homenagear o centenário de morte do Dragão do Mar, a ser realizada no dia 14 de março de 2014, às 11 horas, no Plenário do Senado Federal.
- Autor:
- Senador Eunício Oliveira (MDB/CE) e outros.
- Data:
- 13/02/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do parágrafo 2º do artigo 50 da Constituição Federal e nos artigos 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão informações sobre os contratos de cooperação técnica firmados entre o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e Organismos Internacionais creditados junto ao governo brasileiro no período de 1995 a 2002.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 12/03/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 13 e 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para desempenhar missão no exterior como representante do Senado Federal no VIII Congresso U.S. Basic Income Guarantee Network (the USBIG Network), em Nova Iorque, Estados Unidos, entre os dias 25 e 28 de fevereiro de 2011, e comunica, em cumprimento ao disposto no art. 39 desse Regimento, que se ausentará do País nesse período.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 15/02/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO-CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, INFORMAÇÕES SOBRE SE E VERDADEIRA A REALIZAÇÃO DE VIAGEM DO MINISTRO, ESPOSA, FILHOS E ACOMPANHANTES EM UM JATINHO DA AERONAUTICA PARA A ILHA DE FERNANDO DE NORONHA, NO PERIODO DE 12 A 19 DE FEVEREIRO ULTIMO, DIVULGADA PELA IMPRENSA, ALEM DE OUTRAS INFORMAÇÕES QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
- Data:
- 16/03/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA AERONAUTICA, INFORMAÇÕES SOBRE SE E VERDADEIRA A REALIZAÇÃO DE VIAGEM DO MINISTRO, ESPOSA, FILHOS E ACOMPANHANTES EM UM JATINHO DA AERONAUTICA PARA A ILHA DE FERNANDO DE NORONHA NO PERIODO DE 12 A 19 DE FEVEREIRO ULTIMO, DIVULGADA PELA IMPRENSA; QUAL FOI A ROTA E AS DESPESAS DA VIAGEM DO REFERIDO JATINHO; BEM COMO SE E VERDADEIRA A JUSTIFICAÇÃO, TAMBEM DIVULGADA PELA IMPRENSA, DE QUE O MINISTRO UTILIZOU-SE DE UM 'SERVIÇO DE ATENDIMENTO A AUTORIDADES' DESTINADO, PREFERENCIALMENTE, AO TREINAMENTO DOS PILOTOS DA AERONAUTICA, ALEM DE OUTRAS INFORMAÇÕES QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
- Data:
- 16/03/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DAS MINAS E ENERGIA INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS AS CONDIÇÕES APROVADAS E QUE DEVERIAM SER PREENCHIDAS PARA QUE OCORRESSE A TRANSFERENCIA DOS ATIVOS CONSTITUTIVOS DO CENTRO NACIONAL DE OPERAÇÃO DO SISTEMA - CNOS E DOS CENTROS DE OPERAÇÃO DO SISTEMA - COS, BEM COMO OS DEMAIS BENS VINCULADOS A COORDENAÇÃO DA OPERAÇÃO DO SISTEMA ELETRICO PARA O OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELETRICO - ONS.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 17/03/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO, INFORMAÇÕES ATINENTES AOS RECURSOS ARRECADADOS PELAS LOTERIAS ADMINISTRADAS PELO GOVERNO FEDERAL, REFERENTES AOS EXERCICIOS DE 1990 ATE A PRESENTE DATA.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 25/03/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO, DA MATERIA 'BOMBA ATOMICA BRASILEIRA', DE AUTORIA DE DALMO DE ABREU DALLARI, PUBLICADO NO JORNAL FOLHA DE SÃO PAULO, DO DIA 25 DE MARÇO DE 1991.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 27/03/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos artigos 13 e 40, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, seja autorizada ausência do País, entre os dias 02 a 08 de março de 2005, ocasião em que estará nos Estados Unidos proferindo palestras na Universidade de Columbia, no IV Congresso da U.S. Basic Income Guarantee Network e no Banco Mundial.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 24/02/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, COMBINADO COM O ART. 50 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, QUE SEJA CONVOCADO O MINISTRO DO TRABALHO E DA PREVIDENCIA SOCIAL, PARA EXPOR, PERANTE O PLENARIO DESTA CASA, O RESULTADO DA APURAÇÃO DE FRAUDES NO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 01/04/1991
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