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Proposições do(a) parlamentar Gastão Müller
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Gastão Müller
- Parlamentar
- Gastão Müller
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA A EMPRESA BRASILEIRA DE FILMES S/A - EMBRAFILME, A DISCIPLINAR A INCLUSÃO OBRIGATORIA DE FILMES NACIONAIS DE LONGA E CURTA METRAGEM NAS PROGRAMAÇÕES DAS ESTAÇÕES DE TELEVISÃO.
- Autor:
- Senador Gastão Müller (/)
- Data:
- 10/09/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DO CADASTRAMENTO DOS DOADORES DE SANGUE BEM COMO A REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS NO SANGUE COLETADO, VISANDO PREVENIR A PROPAGAÇÃO DE DOENÇAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Gastão Müller (/)
- Data:
- 09/09/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O MINISTERIO DA INDUSTRIA E COMERCIO A DISCIPLINAR O REGIME DE FABRICAÇÃO DE PRODUTOS PARA USO ADEQUADO DE PESSOAS CANHOTAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Gastão Müller (/)
- Data:
- 03/06/1982
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A LEI 5988, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1973 - QUE REGULA OS DIREITOS AUTORAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Gastão Müller (/)
- Data:
- 16/05/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- VEDA A COBRANÇA DE JUROS E MULTAS PELO ATRASO DE PAGAMENTO DE QUAISQUER OBRIGAÇÕES, QUANDO NÃO RESULTANTES DE APURAÇÃO CALCULADA PROPORCIONALMENTE AOS DIAS DE EFETIVO ATRASO QUE LHE DERAM MOTIVO.
- Autor:
- Senador Gastão Müller (/)
- Data:
- 07/05/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- TORNA OBRIGATORIA A IMPRESSÃO, NO ROTULO E NA BULA DE PRODUTOS INDUSTRIAIS QUE CONTENHAM A SUBSTANCIA BENZENO, DA PALAVRA VENENO E DA INDICAÇÃO DO CORRESPONDENTE ANTIDOTO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Gastão Müller (/)
- Data:
- 19/05/1982
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Senhor Ministro da Viação e Obras Públicas, informar qual a dotação do Fundo Rodoviário Nacional destinada a conservação das rodovias no Estado do Mato Grosso.
- Autor:
- Senador Gastão Müller (/)
- Data:
- 31/07/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM QUE O TEMPO DESTINADO AOS ORADORES DO EXPEDIENTE DA SESSÃO A SER OPORTUNAMENTE MARCADA, SEJA DESTINADA A HOMENAGEAR D. AQUINO CORREA, PELO TRANSCURSO DO CENTENARIO DE SEU NASCIMENTO.
- Autor:
- Senador Gastão Müller (/) e outros.
- Data:
- 15/04/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA QUE NÃO SEJAM REALIZADAS SESSÕES DO SENADO NOS DIAS 02, 03 E 04 DE ABRIL, NEM HAJA EXPEDIENTE EM SUA SECRETARIA.
- Autor:
- Senador Gastão Müller (/)
- Data:
- 26/03/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- FIXA O VALOR DA TAXA DE INSCRIÇÃO E EXPEDIENTE COBRADA PELO AGENTE FINANCEIRO NAS OPERAÇÕES DE TRANSFERENCIA DE IMOVEIS FINANCIADOS PELO SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO.
- Autor:
- Senador Gastão Müller (/)
- Data:
- 02/12/1985
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