Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Henrique de La Rocque
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Henrique de La Rocque
- Parlamentar
- Henrique de La Rocque
- Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA O ARTIGO PRIMEIRO DA LEI 5063, DE 04 DE JULHO DE 1966.
- Autor:
- Senador Henrique de La Rocque (/)
- Data:
- 27/09/1977
- Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA AS CONTRIBUIÇÕES E PENSÕES QUE SERÃO CONCEDIDAS AOS DEPUTADOS FEDERAIS E SENADORES PELO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS CONGRESSISTAS.
- Autor:
- Senador Henrique de La Rocque (/)
- Data:
- 28/06/1977
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O EXERCICIO DA PROFISSÃO DE CORRETOR DE IMOVEIS.
- Autor:
- Senador Henrique de La Rocque (/)
- Data:
- 26/05/1976
- Matéria:
-
- Ementa:
- DETERMINA QUE METADE DO MONTANTE DAS SUBVENÇÕES ORDINARIAS RECEBIDAS PELOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DEVERA SER OBRIGATORIAMENTE RESTITUIDA SOB A FORMA DE BOLSAS DE ESTUDO.
- Autor:
- Senador Henrique de La Rocque (/)
- Data:
- 22/05/1975
- Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA A LEI 4886, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1965, QUE REGULA AS ATIVIDADES DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS AUTONOMOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Henrique de La Rocque (/)
- Data:
- 14/05/1975
Fazer nova pesquisa ›