Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Hydekel Freitas
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Hydekel Freitas
- Parlamentar
- Hydekel Freitas
- Matéria:
-
- Ementa:
- OBRIGA OS BANCOS E CAIXAS ECONOMICAS OFICIAIS A ABRIREM CONTAS DE CADERNETAS DE POUPANÇA SEM A EXIGENCIA DE LIMITES MINIMOS DE DEPOSITOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Hydekel Freitas (PFL/)
- Data:
- 10/02/1993
- Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVO DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, PARA DETERMINAR O PAGAMENTO ANTECIPADO AOS TRABALHADORES QUE RECEBEREM ATE TRES SALARIOS MINIMOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Hydekel Freitas (PFL/)
- Data:
- 10/02/1993
- Matéria:
-
- Ementa:
- DETERMINA QUE OS CARTORIOS DE REGISTRO DE IMOVEIS INFORMEM A DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL COMPETENTE, A QUANTIDADE DE ESCRITURAS DE COMPRA E VENDA DE IMOVEIS REGISTRADAS NO PERIODO DE CADA MES.
- Autor:
- Senador Hydekel Freitas (PFL/)
- Data:
- 17/02/1993
- Matéria:
-
- Ementa:
- DETERMINA QUE AS ARMAS DE FOGO APREENDIDAS PELAS AUTORIDADES POLICIAIS, SEJAM COLOCADAS A DISPOSIÇÃO DAS POLICIAS CIVIS E MILITARES, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senador Hydekel Freitas (PFL/)
- Data:
- 23/03/1994
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ESTIMULOS AOS ESTALEIROS DE CONSTRUÇÃO NAVAL.
- Autor:
- Senador Hydekel Freitas (PFL/)
- Data:
- 03/03/1993
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE DO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS NOS TRENS URBANOS E SUBURBANOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Hydekel Freitas (PFL/)
- Data:
- 17/05/1994
- Matéria:
-
- Ementa:
- CONSIDERA CRIME O PORTE DE ARMA DE FOGO NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Hydekel Freitas (PFL/)
- Data:
- 27/10/1993
- Matéria:
-
- Ementa:
- SOLICITA LICENÇA PARA AUSENTAR-SE DO PAIS, NO PERIODO DE 10 A 26 DO CORRENTE, A FIM DE PARTICIPAR DE EVENTO CULTURAL NA CIDADE DE JACKSONVILLE, NA FLORIDA, ESTADOS UNIDOS DA AMERICA.
- Autor:
- Senador Hydekel Freitas (PFL/)
- Data:
- 08/04/1992
- Matéria:
-
- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 02 A 06, E DE 11 A 27 DE JANEIRO DE 1995.
- Autor:
- Senador Hydekel Freitas (PFL/)
- Data:
- 30/01/1995
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUER SEJA CONSIDERADO COMO DE LICENÇA O DIA 27 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, QUANDO PARTICIPOU DE EVENTO CULTURAL NA CIDADE DE KACKSONVILLE, USA, EM LICENÇA ANTERIORMENTE APROVADA PELO SENADO.
- Autor:
- Senador Hydekel Freitas (PFL/)
- Data:
- 30/04/1992
Fazer nova pesquisa ›