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Proposições do(a) parlamentar Itamar Franco
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Itamar Franco
- Parlamentar
- Itamar Franco
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO DISCURSO DO DIRETOR GERAL DA UNESCO, AMADOU MAHTAR M'BOW, PRONUNCIADO NO DIA 21 DE ABRIL DE 1981, NA CIDADE DE OURO PRETO, MINAS GERAIS.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 22/04/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM, NOS TERMOS REGIMENTAIS, REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL, EM DATA A SER OPORTUNAMENTE MARCADA, DESTINADA A REVERENCIAR A MEMORIA DE JOSE BENTO MONTEIRO LOBATO.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG) e outros.
- Data:
- 27/04/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO, RELACIONADAS AO DECRETO-LEI 1813, QUE INSTITUI REGIME ESPECIAL DE INCENTIVOS PARA OS EMPREENDIMENTOS INTEGRANTES DO PROGRAMA GRANDE CARAJAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 27/04/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO, TENDENTES A INSTRUIR A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL 07, DE 1981.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 07/05/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO, RELACIONADAS AO DECRETO-LEI 1870, DE 06 DE MAIO DE 1981, EM TRAMITAÇÃO NO CONGRESSO NACIONAL.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 10/06/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO, RELACIONADAS AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 01, DE 1981.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 15/06/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NÃO SEJA REALIZADA SESSÃO ORDINARIA NO DIA 11 DE SETEMBRO DE 1981, A FIM DE SER REFERENCIADA A MEMORIA DE JUSCELINO KUBISTSCHEK DE OLIVEIRA, CUJO RESTOS MORTAIS SERÃO TRAZIDOS PARA O SALÃO NEGRO DO CONGRESSO NACIONAL.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 09/09/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS DO ARTIGO 239, ITEM I, LETRA B, DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, SEJA SOLICITADO AO PODER EXECUTIVO COPIA DOS ESTUDOS, LEVANTAMENTOS OU PESQUISAS QUE CONCLUIRAM PELA CONVENIENCIA DAS MEDIDAS PRECONIZADAS NO TEXTO DO PLN/0026/81.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 06/11/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE AS RELAÇÕES DIPLOMATICAS ENTRE O BRASIL E PAISES DO CONTINENTE AFRICANO, A FIM DE INSTRUIR A MENSAGEM 298, DE 1981, EM TRAMITAÇÃO NO SENADO.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 27/11/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE AS ATIVIDADES BRASILEIRAS NO CONTINENTE ANTARTICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 08/03/1982
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