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Proposições do(a) parlamentar Itamar Franco
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- Proposições do(a) parlamentar Itamar Franco
- Parlamentar
- Itamar Franco
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DA SERIE DE REPORTAGENS DE 'O ESTADO DE SÃO PAULO' SOBRE 'A ENCRUZILHADA BRASILEIRA'.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 18/03/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM, HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-SENADOR GUSTAVO CAPANEMA.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG) e outros.
- Data:
- 11/03/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER SEJAM SOLICITADAS A SECRETARIA ESPECIAL DE AÇÃO COMUNITARIA (SEAC), ATRAVES DO GABINETE CIVIL, INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PLC 00119 1982, EM TRAMITAÇÃO NO SENADO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 10/03/1987
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DO DISCURSO PROFERIDO PELO JUIZ CARLOS MARIO VELLOSO, POR OCASIÃO DE SUA DIPLOMAÇÃO JUNTO AO TRE DE MINAS GERAIS, EM SOLENIDADE REALIZADA NO PLENARIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DAQUELE ESTADO.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 03/03/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para votação em separado da emenda nº 5, que trata da supressão da redação proposta para o art. 3º, do PLC nº 1, de 2011.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 23/02/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, na forma do art. 215, inciso II-b, do Regimento Interno do Senado Federal sejam solicitados ao setor administrativo do Senado Federal esclarecimentos sobre fatos referentes à solicitação de suspensão dos proventos de sua aposentadoria.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 14/03/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER SEJAM SOLICITADAS AO PODER EXECUTIVO COPIAS DE DOCUMENTOS QUE MENCIONA, TENDENTES A INSTRUIR A APRECIAÇÃO DO PRS/0127/82.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 02/08/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NA FORMA REGIMENTAL, SEJAM SOLICITADAS INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO, TENDO EM VISTA ESTAR TRAMITANDO NO CONGRESSO NACIONAL A MSG/0029/83 - RELATIVA AO DECRETO-LEI 1986.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 27/05/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DAS MINAS E ENERGIA, SOLICITAÇÃO NO SENTIDO DE QUE ENVIE AO CONGRESSO NACIONAL, NO PRAZO DE 30 DIAS, COPIA DE TODOS OS INSTRUMENTOS CONTRATUAIS FIRMADOS COM BASE NO QUE FACULTAM AS PORTARIAS 1654 DE 13.08.89, 1655 DE 13.08.79, 493 DE 31.03.82 E 1706 DE 13.12.84, BEM COMO DOS TERMOS ADITIVOS, DE PRORROGAÇÃO OU MODIFICATIVOS DE QUALQUER NATUREZA.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 28/09/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 239 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS INFORMAÇÕES A PETROLEO BRASILEIRO SOCIEDADE ANONIMA - PETROBRAS, ATRAVES DO PODER EXECUTIVO, SOBRE CONTRATOS DE RISCO, E DEMAIS ITENS CONSTANTES DO REQUERIMENTO.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 24/09/1976
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