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Proposições do(a) parlamentar Itamar Franco
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- Proposições do(a) parlamentar Itamar Franco
- Parlamentar
- Itamar Franco
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NA FORMA DO REGIMENTO INTERNO, SEJAM SOLICITADAS INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO RELATIVAS AO ACORDO DE PREVIDENCIA SOCIAL BRASIL-ARGENTINA, EM TRAMITAÇÃO NO SENADO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 01/04/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO, COM O OBJETIVO DE INSTRUIR O PLN 00001 1984.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 29/08/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA INFORMAÇÃO AO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EMPRESTIMO EXTERNO AUTORIZADO PELO SENADO FEDERAL, AO GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GEAIS, ATRAVES DA RESOLUÇÃO 86, DE 1975.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 24/06/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita, na forma do disposto no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, e dos artigos 215, I, a, 216, I e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Fazenda sobre a arrecadação e destinação da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico, instituída pela Lei nº 10.336, de 19 de dezembro de 2001.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 14/03/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO DISCURSO DO SENADOR PAULO BROSSARD, PROFERIDO NO ENCERRAMENTO DA VII CONVENÇÃO NACIONAL DO MOVIMENTO DEMOCRATICO BRASILEIRO, DIA 04 DE NOVEMBRO DE 1979.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG) e outros.
- Data:
- 07/11/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA REALIZADA SESSÃO ESPECIAL PARA HOMENAGEAR O POETA CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE, QUE COMPLETOU, NO DIA 31 DE OUTUBRO, SETENTA E CINCO ANOS DE IDADE.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG) e outros.
- Data:
- 07/11/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER SEJAM SOLICITADAS AO PODER EXECUTIVO - MINISTERIO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES RELACIONADAS A APRECIAÇÃO DO PLS/0084/82.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 15/08/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA AO BANCO NACIONAL DE HABITAÇÃO, INFORMAÇÕES DESTINADAS A INSTRUIR A TRAMITAÇÃO DO PLS/0081/83, QUE: ESTABELECE CRITERIO PARA O REAJUSTAMENTO DAS PRESTAÇÕES DOS IMOVEIS RESIDENCIAIS FINANCIADOS POR INTERMEDIO DO SISTEMA FINANCEIRO DE HABITAÇÃO.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 08/06/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, SEJAM SOLICITADAS AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES DESTINADAS A INSTRUIR A TRAMITAÇÃO DO PLS/0110/82.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 26/05/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER SEJA CRIADA UMA COMISSÉO ESPECIAL, COMPOSTA DE SETE MEMBROS, PARA, NO PRAZO DE NOVENTA DIAS, EXAMINAR E AVALIAR DENUNCIAS PUBLICADAS NA IMPRENSA BRASILEIRA, SOBRE FRAUDES NOS FRETES DE PETROLEO, BEM COMO A EXECUÇÃO DE SUBSIDIOS CONCEDIDOS NO SETOR PETROLIFERO.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 22/11/1983
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