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Proposições do(a) parlamentar Itamar Franco
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Itamar Franco
- Parlamentar
- Itamar Franco
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AS NECESSARIAS PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE OBTER DO PODER EXECUTIVO O SEGUINTE: 'REQUISIÇÃO DO INTEIRO TEOR DO PROCESSO INICIADO PELA REPRESENTAÇÃO DE LYNALDO UCHOA DE MEDEIROS CONTRA OS EX-DIRETORES DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, SERGIO RIBEIRO E ERNESTO ALBRECHT, E ARQUIVADO EM DECORRENCIA DE PARECER DA PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL.'
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 09/11/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO, REFERENTES AS CARACTERISTICAS DAS AGENCIAS DO BANCO DO BRASIL S/A NO EXTERIOR.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 11/10/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO CONCERNENTES A CENTRAIS ELETRICAS DE MINAS GERAIS S/A (CEMIG), E COMPANHIA MINEIRA DE ELETRICIDADE (CME).
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 22/11/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO, RELACIONADAS COM ESTUDOS PARA RESTABELECIMENTO DA 'LITORINA' TRECHO SANTOS DUMONT - JUIZ DE FORA - RIO DE JANEIRO E DO TREM 'VERA CRUZ' TRECHO BELO HORIZONTE - RIO DE JANEIRO.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 03/04/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- SUGERE A COMISSÃO DIRETORA DO SENADO FEDERAL, NO SENTIDO DE SE INSTITUIR, NO SENADO FEDERAL, ESTAGIOS PARA UNIVERSITARIOS, NOS MOLDES DO EXISTENTE NA CAMARA DOS DEPUTADOS.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 08/09/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, na forma do art. 215, inciso II-b, do Regimento Interno do Senado Federal sejam solicitados ao setor administrativo do Senado Federal esclarecimentos sobre fatos referentes à solicitação de suspensão dos proventos de sua aposentadoria.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 14/03/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER SEJAM SOLICITADAS AO PODER EXECUTIVO COPIAS DE DOCUMENTOS QUE MENCIONA, TENDENTES A INSTRUIR A APRECIAÇÃO DO PRS/0127/82.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 02/08/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NA FORMA REGIMENTAL, SEJAM SOLICITADAS INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO, TENDO EM VISTA ESTAR TRAMITANDO NO CONGRESSO NACIONAL A MSG/0029/83 - RELATIVA AO DECRETO-LEI 1986.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 27/05/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DAS MINAS E ENERGIA, SOLICITAÇÃO NO SENTIDO DE QUE ENVIE AO CONGRESSO NACIONAL, NO PRAZO DE 30 DIAS, COPIA DE TODOS OS INSTRUMENTOS CONTRATUAIS FIRMADOS COM BASE NO QUE FACULTAM AS PORTARIAS 1654 DE 13.08.89, 1655 DE 13.08.79, 493 DE 31.03.82 E 1706 DE 13.12.84, BEM COMO DOS TERMOS ADITIVOS, DE PRORROGAÇÃO OU MODIFICATIVOS DE QUALQUER NATUREZA.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 28/09/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 239 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS INFORMAÇÕES A PETROLEO BRASILEIRO SOCIEDADE ANONIMA - PETROBRAS, ATRAVES DO PODER EXECUTIVO, SOBRE CONTRATOS DE RISCO, E DEMAIS ITENS CONSTANTES DO REQUERIMENTO.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 24/09/1976
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