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Proposições do(a) parlamentar Itamar Franco
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Itamar Franco
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Itamar Franco
Encontradas 148 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- DETERMINA O RESSARCIMENTO DAS DESPESAS EFETUADAS PELO FERROVIARIO DESIGNADO PARA PRESTAR SERVIÇOS FORA DO ESTABELECIMENTO.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 07/04/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O ENSINO OBRIGATORIO, EM TODOS OS CURSOS JURIDICOS DO PAIS.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 14/04/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- DISCIPLINA A EXPEDIÇÃO DE CREDENCIAIS, PLENOS PODERES OU QUALQUER INSTRUMENTO QUE HABILITE AGENTE DIPLOMATICO A FIRMAR ATO INTERNACIONAL EM NOME DO PAIS.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 14/04/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A COMEMORAÇÃO DO FERIADO DE 21 DE ABRIL - DIA DE TIRADENTES.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 19/04/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO INCISO V DO ARTIGO QUARTO DA LEI 4595 DE 31 DE DEZEMBRO DE 1964.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 20/04/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE OS REQUISITOS PARA O EXERCICIO DOS CARGOS DE DIRETORIA E PRESIDENCIA DO BANCO DO BRASIL S/A. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 01/08/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE OS REQUISITOS PARA O EXERCICIO DOS CARGOS DE DIRETORIA E PRESIDENCIA DO BANCO CENTRAL DO BRASIL. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 01/08/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- REVOGA A LEI 7770 DE 01 DE JUNHO DE 1989.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 17/08/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- ASSEGURA PREFERENCIA, NAS AQUISIÇÕES DE BENS OU SERVIÇOS PELO PODER PUBLICO, AS EMPRESAS BRASILEIRAS DE CAPITAL NACIONAL.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 20/09/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A SELEÇÃO DE LOCAIS, A CONSTRUÇÃO, O LICENCIAMENTO, A OPERAÇÃO, A FISCALIZAÇÃO, OS CUSTOS, A REMUNERAÇÃO, A RESPONSABILIDADE CIVIL, AS GARANTIAS DOS DEPOSITOS DE REJEITOS RADIOATIVOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 21/09/1989
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