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Proposições do(a) parlamentar Jamil Haddad
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Jamil Haddad
- Parlamentar
- Jamil Haddad
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESOPOLIS (RJ), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 8.264,66 OTN, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
- Autor:
- Senador Jamil Haddad (/)
- Data:
- 25/11/1987
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ), A ELEVAR EM 13.200.000,00 OBRIGAÇÕES DO TESOURO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (OTRJ), MONTANTE DE SUA DIVIDA CONSOLIDADA.
- Autor:
- Senador Jamil Haddad (/)
- Data:
- 15/12/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS DO ARTIGO 50, PARAGRAFO SEGUNDO, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DOS ARTIGOS 215 E 216 DO REGIMENTO INTERNO, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA AERONAUTICA, INFORMAÇÕES ATINENTES A PEDIDOS DE PENSÃO ESPECIAL REFERIDA NO ARTIGO 53 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITORIAS.
- Autor:
- Senador Jamil Haddad (/)
- Data:
- 21/09/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, INFORMAÇÕES AO MINISTRO DA SAUDE A RESPEITO DA FUNDAÇÃO DE SEGURIDADE SOCIAL.
- Autor:
- Senador Jamil Haddad (/)
- Data:
- 16/11/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO PODER EXECUTIVO GABINETE CIVIL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PROGRAMA FINOR - ALIMENTOS; E PROINE - PROGRAMA DE IRRIGAÇÃO DO NORDESTE, OBJETIVANDO INSTRUIR OS ESTUDOS RELATIVOS AO PROJETO DE LEI 00066 1983.
- Autor:
- Senador Jamil Haddad (/)
- Data:
- 19/03/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, INFORMAÇÕES A RESPEITO DE EDIÇÕES DIARIAS DE UM JORNAL INTERNACIONAL, ORIGINARIO DE WASHINGTON, TRANSMITIDO PELA EMISSORA BRASILIA SUPER-RADIO FM DESTA CAPITAL.
- Autor:
- Senador Jamil Haddad (/)
- Data:
- 25/04/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE PENSÕES ALIMENTICIAS.
- Autor:
- Senador Jamil Haddad (/)
- Data:
- 29/11/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- DEFINE O CRIME DE TORTURA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Jamil Haddad (/)
- Data:
- 17/09/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- DEFINE O CRIME DE ABANDONO DE GESTANTE.
- Autor:
- Senador Jamil Haddad (/)
- Data:
- 17/05/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO QUARTO DA LEI 3891, DE 26 DE ABRIL DE 1961.
- Autor:
- Senador Jamil Haddad (/)
- Data:
- 03/05/1989
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