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Proposições do(a) parlamentar Jamil Haddad
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- Proposições do(a) parlamentar Jamil Haddad
- Parlamentar
- Jamil Haddad
- Matéria:
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- Ementa:
- VEDA A DIMINUIÇÃO DE VALORES ALOCADOS A AREA DA SAUDE.
- Autor:
- Senador Jamil Haddad (/)
- Data:
- 08/03/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO 73 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Jamil Haddad (/)
- Data:
- 03/11/1987
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O EXERCICIO DA PROFISSÃO DE INSTRUMENTADOR CIRURGICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Jamil Haddad (/)
- Data:
- 27/01/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE GARANTIAS DOS DEPOSITOS EM CADERNETA DE POUPANÇA.
- Autor:
- Senador Jamil Haddad (/)
- Data:
- 29/03/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- DEFINE CRIMES CONTRA A MEMORIA NACIONAL.
- Autor:
- Senador Jamil Haddad (/)
- Data:
- 24/10/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O DECRETO-LEI 5461, DE 25 DE JUNHO DE 1968, QUE DISPÕE SOBRE AS CONTRIBUIÇÕES PARA O ENSINO PROFISSIONAL MARITIMO.
- Autor:
- Senador Jamil Haddad (/)
- Data:
- 08/03/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE DE PRESOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Jamil Haddad (/)
- Data:
- 28/02/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- PROIBE A EXISTENCIA DE CELAS PARA CASTIGO DE PRESOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Jamil Haddad (/)
- Data:
- 23/02/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS SEXTO E VINTE E TRES DO CODIGO DE PROCESSO PENAL.
- Autor:
- Senador Jamil Haddad (/)
- Data:
- 26/08/1987
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO (RJ), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 357.768,00 OTN, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
- Autor:
- Senador Jamil Haddad (/)
- Data:
- 24/02/1988
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