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Proposições do(a) parlamentar Jamil Haddad
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- Proposições do(a) parlamentar Jamil Haddad
- Parlamentar
- Jamil Haddad
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A DATA DO PAGAMENTO DE SALARIOS AOS EMPREGADOS REGIDOS PELA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Jamil Haddad (/)
- Data:
- 17/06/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS SEXTO E 23 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL.
- Autor:
- Senador Jamil Haddad (/)
- Data:
- 11/06/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- FACULTA AOS ENFERMEIROS DESEMPENHO REMUNERADO DE DOIS CARGOS.
- Autor:
- Senador Jamil Haddad (/)
- Data:
- 03/05/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE PROPAGANDA OFICIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Jamil Haddad (/)
- Data:
- 24/06/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- DEFINE O CRIME DE TORTURA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Jamil Haddad (/)
- Data:
- 12/08/1987
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O MAGISTERIO SUPERIOR EM ESTABELECIMENTO PRIVADO.
- Autor:
- Senador Jamil Haddad (/)
- Data:
- 19/09/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO (RJ), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 357.768,00 OTN, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
- Autor:
- Senador Jamil Haddad (/)
- Data:
- 24/02/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER SEJA CONVOCADA SESSÃO DO SENADO A FIM DE 'DELIBERAR A RESPEITO DO ENQUADRAMENTO DA MINISTRA DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO, NA PRATICA DE CRIME DE RESPONSABILIDADE.'
- Autor:
- Senador Jamil Haddad (/)
- Data:
- 10/05/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA A TRANSCRIÇÃO, NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DA ENTREVISTA CONCEDIDA PELO SENHOR WALDIMIRO DE SOUZA, AO SEMINARIO POLITICO LUTA SOCIALISTA DE 10 A 16 DE AGOSTO DE 1986, EDITADO EM BRASILIA.
- Autor:
- Senador Jamil Haddad (/)
- Data:
- 11/08/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM QUE A HORA DESTINADA AO EXPEDIENTE DA SESSÃO DO SENADO FEDERAL, SER OPORTUNAMENTE MARCADA, SEJA DEDICADA A PRESTAR HOMENAGEM ESPECIAL AO JORNAL DO COMERCIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PELA PASSAGEM DOS 160 (CENTO E SESSENTA) ANOS DE SUA FUNDAÇÃO, A SER COMEMORADA NO PROXIMO DIA 01 DE OUTUBRO DO CORRENTE.
- Autor:
- Senador Jamil Haddad (/) e outros.
- Data:
- 21/09/1987
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