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Proposições do(a) parlamentar Jarbas Passarinho
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- Proposições do(a) parlamentar Jarbas Passarinho
- Parlamentar
- Jarbas Passarinho
- Matéria:
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- Ementa:
- OBRIGA AS EMISSORAS DE TELEVISÃO A INCLUIR, NAS SUAS PROGRAMAÇÕES SEMANAIS DE FILMES ESTRANGEIROS, UM FILME, PELO MENOS, COM LEGENDA EM PORTUGUES.
- Autor:
- Senador Jarbas Passarinho (PDS/PA)
- Data:
- 26/08/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO NONO DA LEI 5890, DE 08 DE JUNHO DE 1973, QUE ALTERA A LEGISLAÇÃO DE PREVIDENCIA SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Jarbas Passarinho (PDS/PA)
- Data:
- 30/08/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O CRITERIO DE REAJUSTAMENTO DO VALOR DAS OBRIGAÇÕES RELATIVAS AOS CONTRATOS DE ALIENAÇÃO DE BENS IMOVEIS NÃO ABRANGIDOS PELAS NORMAS DO SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO, A QUE SE REFERE A LEI 7774, DE 08 DE JUNHO DE 1989.
- Autor:
- Senador Jarbas Passarinho (PDS/PA)
- Data:
- 07/08/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO TERRITORIAL DA AMAZONIA, DO NORDESTE E DO CENTRO-OESTE PARA EFEITO DA POLITICA DE DESENVOLVIMENTO, PROMOVIDA PELA UNIÃO. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Jarbas Passarinho (PDS/PA)
- Data:
- 29/08/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR O PREDIO QUE MENCIONA.
- Autor:
- Senador Jarbas Passarinho (PDS/PA)
- Data:
- 04/10/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- REGULAMENTA O EXERCICIO DA PROFISSÃO DE DESENHISTA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Jarbas Passarinho (PDS/PA)
- Data:
- 20/10/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O GOVERNO DA UNIÃO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO EXTERNO NO VALOR DE LIT 22.645.371.000,00 (VINTE E DOIS BILHÕES, SEISCENTOS E QUARENTA E CINCO MILHÕES, TREZENTOS E SETENTA E UMA LIRAS ITALIANAS).
- Autor:
- Senador Jarbas Passarinho (PDS/PA)
- Data:
- 24/11/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER QUE A ELEIÇÃO PARA O PREENCHIMENTO DOS CARGOS DE PRIMEIRO E SEGUNDO VICE-PRESIDENTES E PRIMEIRO, SEGUNDO, TERCEIRO E QUARTO SECRETARIOS SEJA FEITA EM UM UNICO ESCRUTINIO.
- Autor:
- Senador Jarbas Passarinho (PDS/PA)
- Data:
- 01/02/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITAM HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO DEPUTADO LAURO RODRIGUES.
- Autor:
- Senador Jarbas Passarinho (PDS/PA) e outros.
- Data:
- 02/03/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, CONGRATULAÇÕES DESTA CASA AO GOVERNO DO PRESIDENTE FREDERIK DE KLERK, PELA LIBERTAÇÃO DO LIDER NACIONALISTA NELSON MANDELA.
- Autor:
- Senador Jarbas Passarinho (PDS/PA)
- Data:
- 16/02/1990
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