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Proposições do(a) parlamentar Vasconcelos Torres
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- Proposições do(a) parlamentar Vasconcelos Torres
- Parlamentar
- Vasconcelos Torres
- Matéria:
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- Ementa:
- DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE SUL-FLUMINENSE, COM SEDE EM VASSOURAS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 28/11/1969
- Matéria:
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- Ementa:
- SUBMETE CONCESSÕES DE ENERGIA HIDRAULICA A PLANEJAMENTO GERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 26/11/1969
- Matéria:
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- Ementa:
- ASSEGURA AO EMPREGADO O PAGAMENTO DE SALARIOS APOS A RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO E ATE A EFITIVA LIBERAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DOS DOCUMENTOS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 25/11/1969
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE NOVOS VALORES PARA AS MULTAS, POR DESCUMPRIMENTO, POR PARTE DOS EMPREGADORES, DAS LEIS TRABALHISTAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 25/11/1969
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MUSICAS POPULARES BRASILEIRAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 21/11/1969
- Matéria:
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- Ementa:
- CRIA A COMISSÃO NACIONAL DE IRRIGAÇÃO E PROTEÇÃO AOS SOLOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 21/11/1969
- Matéria:
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- Ementa:
- MODIFICA DISPOSIÇÕES DO DECRETO-LEI 69, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1966, REFERENTES A AGREGAÇÃO DE DIPLOMATAS AFASTADOS DA CARREIRA.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 21/11/1969
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO TERCEIRO DA LEI 4090, DE 13 DE JULHO DE 1962, QUE DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE NATAL.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 19/11/1969
- Matéria:
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- Ementa:
- MODIFICA O ARTIGO 142, DO DECRETO-LEI 5452, DE 01 DE MAIO DE 1943 - CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 19/11/1969
- Matéria:
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- Ementa:
- CRIA O PARQUE NACIONAL DE MAMBUCADA, NO VALE DO RIO MAMBUCADA, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 19/11/1969
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