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Proposições do(a) parlamentar Vasconcelos Torres
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- Proposições do(a) parlamentar Vasconcelos Torres
- Parlamentar
- Vasconcelos Torres
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS E ESTAÇÕES TERMINAIS DO PLANO NACIONAL DE VIAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 28/08/1974
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE ADIDO AGRICOLA EM REPRESENTAÇÕES DIPLOMATICAS DO PAIS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 17/05/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O REAL GABINETE PORTUGUES DE LEITURA, COM SEDE NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, ESTADO DA GUANABARA.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 27/08/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE TROCO OBRIGATORIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 28/08/1974
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSIÇÃO SOBRE A JORNADA DE TRABALHO DOS BANCARIOS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 17/05/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI O SEGURO EM GARANTIA DE EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 28/08/1973
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE PLACA ESPECIAL PARA VIATURAS DE MEDICO.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 17/05/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS AO MEL EM ESTADO NATURAL. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 28/08/1973
- Matéria:
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- Ementa:
- CRIA O FUNDO NACIONAL DA PESCA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 17/05/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A POLITICA DE DEFESA DO CONSUMIDOR.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 29/08/1974
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