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Proposições do(a) parlamentar Vasconcelos Torres
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- Proposições do(a) parlamentar Vasconcelos Torres
- Parlamentar
- Vasconcelos Torres
- Matéria:
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- Ementa:
- ASSEGURA A EMPREGADA GESTANTE, DESPEDIDA SEM JUSTA CAUSA OU POR RECIPROCA, O DIREITO AOS SALARIOS RELATIVOS AO PERIODO A QUE SE REFERE O ARTIGO 392 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 18/05/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO ITEM I DO ARTIGO 11 DA LEI 3807 DE 1960 (NOS TERMOS DO ARTIGO TERCEIRO DO DECRETO-LEI 66, DE 1966), CLASSIFICANDO COMO DEPENDENTE DE SEGURADO AS FILHAS, DE QUALQUER CONDIÇÃO, QUE VIVAM SOB A SUA DEPENDENCIA ECONOMICA EXCLUSIVA E NÃO POSSUAM QUALQUER FONTE DE RENDA PROPRIA.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 11/09/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- SUBORDINA A SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DA PESCA (SUDEPE) AO MINISTERIO DA MARINHA.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 18/05/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- CRIA A COMISSÃO NACIONAL DE IRRIGAÇÃO E PROTEÇÃO AOS SOLOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 06/09/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O CODIGO NACIONAL DE TRANSITO, ESTABELECENDO DIFERENCIAÇÃO DE COR DAS PLACAS IDENTIFICADORAS DO VEICULO PARA CADA ESTADO E O DISTRITO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 13/09/1973
- Matéria:
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- Ementa:
- CRIA O PLANO DE APROVEITAMENTO DA ENERGIA HIDRAULICA E VALARIZAÇÃO DO VALE DO RIO PARAIBA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 09/09/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- MODIFICA O ARTIGO 124 DO DECRETO-LEI 2627, DE 26 DE OUTUBRO DE 1940.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 14/09/1973
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRAS AOS EX-COMBATENTES DA FEB.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 24/05/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O ART. 54 DO DECRETO 5452, DE 01 DE MAIO DE 1943, QUE DISPÕE SOBRE A CLT.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 10/09/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- PROIBE A INCIDENCIA DE CORREÇÃO MONETARIA NOS CASOS QUE ESPECIFICA, AJUSTADOS ANTERIORMENTE A LEI 4380, DE 1964, OU NOS MOLDES DA LEI 5049, DE 29 DE JUNHO DE 1966.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 23/11/1971
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