Proposições do(a) parlamentar Vasconcelos Torres

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Proposições do(a) parlamentar Vasconcelos Torres
Tipo de Proposição
PLS
Parlamentar
Vasconcelos Torres
Matéria:
PLS 303/1976
Tramitação Bicameral do(a) PLS 303/1976
Ementa:
VEDA A REELEIÇÃO PARA O PERIODO IMEDIATO, DE DIRIGENTES DAS FEDERAÇÕES E CONFEDERAÇÕES SINDICAIS.
Autor:
Senador Vasconcelos Torres (/)
Data:
25/11/1976
Matéria:
PLS 301/1977
Tramitação Bicameral do(a) PLS 301/1977
Ementa:
DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO PRIMEIRO, DO ARTIGO NONO, DA LEI 5890, DE 1973.
Autor:
Senador Vasconcelos Torres (/)
Data:
01/12/1977
Matéria:
PLS 296/1977
Tramitação Bicameral do(a) PLS 296/1977
Ementa:
DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 12, LETRA C, DA LEI 6019, DE 03 DE JANEIRO DE 1974.
Autor:
Senador Vasconcelos Torres (/)
Data:
29/11/1977
Matéria:
PLS 295/1977
Tramitação Bicameral do(a) PLS 295/1977
Ementa:
ESTENDE O DIREITO AO REPOUSO SEMANAL REMUNERADO AOS EMPREGADOS DOMESTICOS E COMISSIONISTAS E DETERMINA A INCLUSÃO DAS HORAS EXTRAS, HABITUALMENTE PRESTADAS, NO CALCULO DA REMUNERAÇÃO DEVIDA DURANTE O REPOUSO SEMANAL.
Autor:
Senador Vasconcelos Torres (/)
Data:
29/11/1977
Matéria:
PLS 294/1976
Tramitação Bicameral do(a) PLS 294/1976
Ementa:
INSTITUI O MONOPOLIO ESTATAL DO TRANSPORTE AEREO, CRIA A VIAÇÃO AEREA BRASILEIRA S/A - VABRAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Vasconcelos Torres (/)
Data:
24/11/1976
Matéria:
PLS 293/1976
Tramitação Bicameral do(a) PLS 293/1976
Ementa:
INTRODUZ MODIFICAÇÃO NA LEI COMPLEMENTAR 26, DE 11 DE SETEMBRO DE 1975, PARA O FIM DE PERMITIR A UTILIZAÇÃO DO PIS-PASEP NA AQUISIÇÃO OU CONSTRUÇÃO DE CASA PROPRIA. COMPLEMENTAR.
Autor:
Senador Vasconcelos Torres (/)
Data:
24/11/1976
Matéria:
PLS 292/1976
Tramitação Bicameral do(a) PLS 292/1976
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ADIÇÃO OBRIGATORIA DE VITAMINA 'A' AO AÇUCAR.
Autor:
Senador Vasconcelos Torres (/)
Data:
24/11/1976
Matéria:
PLS 291/1976
Tramitação Bicameral do(a) PLS 291/1976
Ementa:
INTRODUZ MODIFICAÇÃO NA LEI 5107, DE 13 DE SETEMBRO DE 1966, QUE INSTITUTUIU O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO.
Autor:
Senador Vasconcelos Torres (/)
Data:
24/11/1976
Matéria:
PLS 287/1977
Tramitação Bicameral do(a) PLS 287/1977
Ementa:
ESTENDE AOS EMPREGADOS DOMESTICOS O DIREITO A FERIAS ANUAIS REMUNERADAS DE 30 (TRINTA) DIAS.
Autor:
Senador Vasconcelos Torres (/)
Data:
22/11/1977
Matéria:
PLS 286/1977
Tramitação Bicameral do(a) PLS 286/1977
Ementa:
PAGAMENTO DE DIREITOS AUTORAIS PELOS CLUBES, ATRAVES DE TAXA UNICA.
Autor:
Senador Vasconcelos Torres (/)
Data:
22/11/1977

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