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Proposições do(a) parlamentar Vasconcelos Torres
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Vasconcelos Torres
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Vasconcelos Torres
Encontradas 532 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- ISENTA DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA OS TRABALHADORES, EMPREGADOS OU AUTONOMOS, QUE PERCEBEM RENDA MENSAL INFERIOR A TRES SALARIOS MINIMOS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 17/05/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 799, 801 E 802 E RESPECTIVOS PARAGRAFOS DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 17/05/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- PROIBE A INCIDENCIA DE CORREÇÃO MONETARIA NOS CASOS QUE ESPECIFICA, AJUSTADOS ANTERIORMENTE A LEI 4380, DE 1964, OU NOS MOLDES DA LEI 5049, DE 29 DE JUNHO DE 1966.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 23/11/1971
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O ART. 54 DO DECRETO 5452, DE 01 DE MAIO DE 1943, QUE DISPÕE SOBRE A CLT.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 10/09/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- MODIFICA O ARTIGO 124 DO DECRETO-LEI 2627, DE 26 DE OUTUBRO DE 1940.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 14/09/1973
- Matéria:
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- Ementa:
- CRIA O PLANO DE APROVEITAMENTO DA ENERGIA HIDRAULICA E VALARIZAÇÃO DO VALE DO RIO PARAIBA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 09/09/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- FIXA NORMAS PARA A EXPEDIÇÃO DE PASSAPORTES.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 24/06/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIDORES DE NIVEL UNIVERSITARIO.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 17/09/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- ASSEGURA PREFERENCIA, NA CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, AOS FILHOS DOS TRABALHADORES QUE RECEBEM SALARIO-MINIMO.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 11/09/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- INCLUI A UTILIZAÇÃO DE AGENTES QUIMICOS (DESFOLHANTES) NA DESTRUIÇÃO DAS FLORESTAS, ENTRE OS CRIMES DEFINIDOS NA LEI DE SEGURANÇA NACIONAL.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 25/05/1977
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