Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Vasconcelos Torres
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Vasconcelos Torres
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Vasconcelos Torres
Encontradas 532 matérias do tipo PLS - Matéria:
-
- Ementa:
- INSTITUI O DIA BRASILEIRO DE ESTUDOS ANTARTICOS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 26/08/1975
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A EXPEDIÇÃO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE POR ORGÃO DA SEGURANÇA PUBLICA.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 14/06/1977
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O RECOLHIMENTO AOS BANCOS, PELAS USINAS DE AÇUCAR, DAS QUANTIAS RELACIONADAS COM OS FINANCIAMENTOS OBTIDOS PELOS LAVRADORES.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 20/08/1975
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE DISCIPLINA A SER OBSERVADA NA CONSTRUÇÃO E EXPLORAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS DE APOIO NAS RODOVIAS FEDERAIS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 18/05/1978
- Matéria:
-
- Ementa:
- DETERMINA QUE O PAGAMENTO DO PIS E PASEP SEJA EFETUADO ATRAVES DE CHEQUES BANCARIOS. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 18/05/1978
- Matéria:
-
- Ementa:
- ACRECESCENTA PARAGRAFO UNICO AO ARTIGO 444 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 17/05/1978
- Matéria:
-
- Ementa:
- MODIFICA O ART. 16 DO DECRETO-LEI 5452, DE 01 DE MAIO DE 1943 (CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO).
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 01/10/1963
- Matéria:
-
- Ementa:
- MODIFICA O PARAGRAFO PRIMEIRO DO ART. 24, DA LEI 3807, DE 26 DE AGOSTO DE 1960 (LEI ORGANICA DA PREVIDENCIA SOCIAL), AUMENTANDO O AUXILIO-DOENÇA.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 30/09/1963
- Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA A LEI 1293, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1950, QUE REORGANIZA O SERVIÇO DE INSPEÇÃO DE COLETORIAS FEDERAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 26/09/1963
- Matéria:
-
- Ementa:
- ACRESCENTA AO ARTIGO 791 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO OS PARAGRAFOS TERCEIRO E QUARTO.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 17/05/1978
Fazer nova pesquisa ›