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Proposições do(a) parlamentar João Calmon
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar João Calmon
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- João Calmon
Encontradas 8 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE PADRÕES MINIMOS DE REMUNERAÇÃO PARA O MAGISTERIO.
- Autor:
- Senador João Calmon (/ES)
- Data:
- 16/05/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR ADICIONAL SOBRE O PREÇO AO CONSUMIDOR DAS BEBIDAS ALCOOLICAS, REVERTENDO O PRODUTO DESSA ARRECADAÇÃO PARA O ENSINO DE PRIMEIRO E SEGUNDO GRAUS.
- Autor:
- Senador João Calmon (/ES)
- Data:
- 09/11/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- FIXA PERCENTUAL MINIMO PARA APLICAÇÕES EM EDUCAÇÃO PELAS EMPRESAS EM QUE O ESTADO TEM PARTICIPAÇÃO ACIONARIA MAJORITARIA.
- Autor:
- Senador João Calmon (/ES)
- Data:
- 27/08/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR ADICIONAL SOBRE O PREÇO AO CONSUMIDOR DE CIGARROS, CHARUTOS E FUMO PARA CACHIMBO, REVERTENDO O PRODUTO DESSA ARRECADAÇÃO PARA O ENSINO DE PRIMEIRO E SEGUNDO GRAUS.
- Autor:
- Senador João Calmon (/ES)
- Data:
- 27/08/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- PERMITE DEDUÇÕES NO IMPOSTO DE RENDA DAS PESSOAS JURIDICAS PARA FINS DE APLICAÇÃO EM PROGRAMAS DE ENSINO DE PRIMEIRO E SEGUNDO GRAUS.
- Autor:
- Senador João Calmon (/ES)
- Data:
- 27/08/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR UM ADICIONAL SOBRE A CARGA TRIBUTARIA DAS PESSOAS FISICAS E JURIDICAS, REVERTENDO O PRODUTO DE SUA ARRECADAÇÃO PARA O ENSINO DE PRIMEIRO E SEGUNDO GRAUS.
- Autor:
- Senador João Calmon (/ES)
- Data:
- 27/08/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- REGULA A CONSTITUIÇÃO, ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador João Calmon (/ES)
- Data:
- 18/09/1974
- Matéria:
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- Ementa:
- REVOGA O ARTIGO 117 DA LEI 3434, DE 20 DE JULHO DE 1958 ( DISPÕE SOBRE O CODIGO DO MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador João Calmon (/ES)
- Data:
- 12/06/1972
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