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Proposições do(a) parlamentar Magalhães Pinto
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- Proposições do(a) parlamentar Magalhães Pinto
- Parlamentar
- Magalhães Pinto
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUERENDO TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO TEXTO DA CARTA ENVIADA PELO ADVOGADO E JURISTA DARIO DE ALMEIDA MAGALHÃES AO MINISTRO LUIZ GALLOTTI, A PROPOSITO DA HOMENAGEM PRESTADA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
- Autor:
- Senador Magalhães Pinto (/)
- Data:
- 06/09/1974
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITAM QUE O TEMPO DESTINADO AOS ORADORES DO EXPEDIENTE DA SESSÃO DO SENADO FEDERAL DO DIA 20 DE OUTUBRO DE 1975 SEJA DEDICADO A COMEMORAR O CENTENARIO DE NASCIMENTO DE JOSE ALCANTARA MACHADO DE OLIVEIRA.
- Autor:
- Senador Magalhães Pinto (/) e outros.
- Data:
- 16/10/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUERENDO HOMENAGEM DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR DEPUTADO JOSE MARIA DE ALKIMIN.
- Autor:
- Senador Magalhães Pinto (/) e outros.
- Data:
- 23/04/1974
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 66 DA LEI 4728, DE 14 DE JULHO DE 1965, QUE DISCIPLINA O MERCADO DE CAPITAIS E ESTABELECE MEDIDAS PARA O SEU DESENVOLVIMENTO.
- Autor:
- Senador Magalhães Pinto (/)
- Data:
- 04/12/1974
- Matéria:
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- Ementa:
- DO SENADOR MAGALHÃES PINTO, SOLICITANDO A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO DISCURSO DO DOUTOR RAUL DE ARAUJO LIMA, NA SOLENIDADE COMEMORATIVA DOS 150 ANOS DA INDEPENDENCIA DO BRASIL, REALIZADA NA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DO RIO DE JANEIRO.
- Autor:
- Senador Magalhães Pinto (/)
- Data:
- 15/09/1972
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUERENDO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE O TEMPO DESTINADO AOS ORADORES DO EXPEDIENTE DA SESSÃO DE 18 DO CORRENTE SEJA DESTINADO A COMEMORAR O NONAGESIMO ANIVERSARIO DO EX-PRESIDENTE DA REPUBLICA MARECHAL EURICO GASPAR DUTRA.
- Autor:
- Senador Magalhães Pinto (/) e outros.
- Data:
- 17/05/1973
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITAM QUE SEJA REALIZADA, DIA 19 DE AGOSTO DE 1976, SESSÃO ESPECIAL DESTINADA A COMEMORAR O BICENTENARIO DA INDEPENDENCIA DOS ESTADOS UNIDOS DA AMERICA DO NORTE.
- Autor:
- Senador Magalhães Pinto (/) e outros.
- Data:
- 10/08/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM QUE O TEMPO DESTINADO AOS ORADORES DO EXPEDIENTE DA SESSÃO DE 27 DE OUTUBRO DE 1976, SEJA DEDICADO A HOMENAGEAR AO SERVIDOR PUBLICO DO BRASIL.
- Autor:
- Senador Magalhães Pinto (/) e outros.
- Data:
- 14/09/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO DOUTOR PEDRO ALEIXO.
- Autor:
- Senador Magalhães Pinto (/) e outros.
- Data:
- 04/03/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM NOS TERMOS DO ARTIGO 222 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, PARA QUE SEJA REALIZADA NO DIA 06 DE MAIO DE 1976, SESSÃO ESPECIAL PARA COMEMORAR O SESQUICENTENARIO DA INSTALAÇÃO DOS TRABALHOS DO SENADO.
- Autor:
- Senador Magalhães Pinto (/) e outros.
- Data:
- 26/04/1976
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