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Proposições do(a) parlamentar Magalhães Pinto
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- Proposições do(a) parlamentar Magalhães Pinto
- Parlamentar
- Magalhães Pinto
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 693 DO CODIGO CIVIL.
- Autor:
- Senador Magalhães Pinto (/)
- Data:
- 11/04/1972
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A FORMA DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA, PELO CONGRESSO NACIONAL, DOS ORGÃOS DE ADMINISTRAÇÃO PUBLICA.
- Autor:
- Senador Magalhães Pinto (/)
- Data:
- 11/05/1972
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O DECRETO-LEI 25, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1937, QUE ORGANIZA A PROTEÇÃO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL.
- Autor:
- Senador Magalhães Pinto (/)
- Data:
- 29/11/1973
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 174 DA LEI ORGANICA DA PREVIDENCIA SOCIAL.
- Autor:
- Senador Magalhães Pinto (/)
- Data:
- 19/11/1974
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 66 DA LEI 4728, DE 14 DE JULHO DE 1965, QUE DISCIPLINA O MERCADO DE CAPITAIS E ESTABELECE MEDIDAS PARA O SEU DESENVOLVIMENTO.
- Autor:
- Senador Magalhães Pinto (/)
- Data:
- 04/12/1974
- Matéria:
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- Ementa:
- DA A UMA DAS SALAS DO EDIFICIO DO SENADO FEDERAL O NOME DE BERNARDO PEREIRA DE VASCONCELOS. (TRAMITAÇÃO CONJUNTA COM OS PRS/0001/73, PRS/0003/73, PRS/0011/73, PRS/0024/73 E PRS/0027/73).
- Autor:
- Senador Magalhães Pinto (/)
- Data:
- 10/04/1973
- Matéria:
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- Ementa:
- DO SENADOR MAGALHÃES PINTO, SOLICITANDO A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO DISCURSO DO DOUTOR RAUL DE ARAUJO LIMA, NA SOLENIDADE COMEMORATIVA DOS 150 ANOS DA INDEPENDENCIA DO BRASIL, REALIZADA NA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DO RIO DE JANEIRO.
- Autor:
- Senador Magalhães Pinto (/)
- Data:
- 15/09/1972
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITANDO HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO DEPUTADO EDGARD PEREIRA.
- Autor:
- Senador Magalhães Pinto (/) e outros.
- Data:
- 11/04/1973
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUERENDO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE O TEMPO DESTINADO AOS ORADORES DO EXPEDIENTE DA SESSÃO DE 18 DO CORRENTE SEJA DESTINADO A COMEMORAR O NONAGESIMO ANIVERSARIO DO EX-PRESIDENTE DA REPUBLICA MARECHAL EURICO GASPAR DUTRA.
- Autor:
- Senador Magalhães Pinto (/) e outros.
- Data:
- 17/05/1973
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUERENDO HOMENAGEM DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR DEPUTADO JOSE MARIA DE ALKIMIN.
- Autor:
- Senador Magalhães Pinto (/) e outros.
- Data:
- 23/04/1974
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