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Proposições do(a) parlamentar Magalhães Pinto
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- Proposições do(a) parlamentar Magalhães Pinto
- Parlamentar
- Magalhães Pinto
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 66 DA LEI 4728, DE 14 DE JULHO DE 1965, QUE DISCIPLINA O MERCADO DE CAPITAIS E ESTABELECE MEDIDAS PARA O SEU DESENVOLVIMENTO.
- Autor:
- Senador Magalhães Pinto (/)
- Data:
- 04/12/1974
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O DECRETO-LEI 25, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1937, QUE ORGANIZA A PROTEÇÃO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL.
- Autor:
- Senador Magalhães Pinto (/)
- Data:
- 29/11/1973
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 693 DO CODIGO CIVIL.
- Autor:
- Senador Magalhães Pinto (/)
- Data:
- 11/04/1972
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A FORMA DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA, PELO CONGRESSO NACIONAL, DOS ORGÃOS DE ADMINISTRAÇÃO PUBLICA.
- Autor:
- Senador Magalhães Pinto (/)
- Data:
- 11/05/1972
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 174 DA LEI ORGANICA DA PREVIDENCIA SOCIAL.
- Autor:
- Senador Magalhães Pinto (/)
- Data:
- 19/11/1974
- Matéria:
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- Ementa:
- DA A UMA DAS SALAS DO EDIFICIO DO SENADO FEDERAL O NOME DE BERNARDO PEREIRA DE VASCONCELOS. (TRAMITAÇÃO CONJUNTA COM OS PRS/0001/73, PRS/0003/73, PRS/0011/73, PRS/0024/73 E PRS/0027/73).
- Autor:
- Senador Magalhães Pinto (/)
- Data:
- 10/04/1973
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA QUE O SENADOR TARSO DUTRA, POSSA INTEGRAR, COMO OBSERVADOR PARLAMENTAR, A DELEGAÇÃO BRASILEIRA A ASSEMBLEIA GERAL DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS.
- Autor:
- Senador Magalhães Pinto (/)
- Data:
- 27/09/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUERENDO TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DA DECLARAÇÃO PRESTADA A IMPRENSA PELO SEN CARVALHO PINTO.
- Autor:
- Senador Magalhães Pinto (/) e outros.
- Data:
- 20/11/1974
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITANDO HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO DEPUTADO EDGARD PEREIRA.
- Autor:
- Senador Magalhães Pinto (/) e outros.
- Data:
- 11/04/1973
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM QUE O TEMPO DESTINADO AOS ORADORES DO EXPEDIENTE DA SESSÃO DE 27 DE OUTUBRO DE 1976, SEJA DEDICADO A HOMENAGEAR AO SERVIDOR PUBLICO DO BRASIL.
- Autor:
- Senador Magalhães Pinto (/) e outros.
- Data:
- 14/09/1976
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