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Proposições do(a) parlamentar Ermírio de Moraes
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- Proposições do(a) parlamentar Ermírio de Moraes
- Parlamentar
- Ermírio de Moraes
- Matéria:
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- Ementa:
- DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A CONGREGAÇÃO DOS MISSIONARIOS DISCIPULOS DA SANTISSIMA TRINDADE, COM SEDE EM CAETES, ESTADO DE PERNAMBUCO.
- Autor:
- Senador Ermírio de Moraes (/)
- Data:
- 30/09/1970
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 86 DA CLT, APROVADA PELO DECRETO-LEI 5452, DE 01 DE MAIO DE 1943, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Ermírio de Moraes (/)
- Data:
- 13/08/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A VENDA DE IMOVEIS A PRESTAÇÕES, MEDIANTE SORTEIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Ermírio de Moraes (/)
- Data:
- 08/08/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 86 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, APROVADO PELO DECRETO-LEI 5452, DE PRIMEIRO DE MAIO DE 1943, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Ermírio de Moraes (/)
- Data:
- 16/04/1964
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE EMPRESAS DESTINADAS E FABRICAÇÃO DE PAPEL DE IMPRENSA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Ermírio de Moraes (/)
- Data:
- 21/10/1964
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Senhor Senador José Ermírio, solicitando o comparecimento do Ministro da Indústria e Comércio, FÁBIO YASSUDA, a fim de prestar esclarecimentos sobre a industrialização dos produtos agrícolas.
- Autor:
- Senador Ermírio de Moraes (/)
- Data:
- 13/11/1969
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Senador Ermirio de Moraes, solicitando ao Ministério das Minas e Energia, informações sobre produção de enxôfre e pirita.
- Autor:
- Senador Ermírio de Moraes (/)
- Data:
- 03/03/1967
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Senhor Ermirio de Moraes, solicitando ao Ministério da Fazenda, informações relacionadas com as reservas de ouro do Brasil.
- Autor:
- Senador Ermírio de Moraes (/)
- Data:
- 18/03/1966
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Senhor Ermirio de Moraes, solicitando ao Ministério das Minas e Energia - Conselho Nacional do Petróleo - informações sobre a entrega a firmas estrangeiras a industrialização de subprodutos refinados pela PETROBRAS.
- Autor:
- Senador Ermírio de Moraes (/)
- Data:
- 11/03/1966
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Senhor Ermirio de Moraes, solicitando ao Prefeito do Distrito Federal, informações sobre o número de classes dos Cursos Primário e Médio que estão com seu funcionamento suspenso por falta de professores.
- Autor:
- Senador Ermírio de Moraes (/)
- Data:
- 10/03/1966
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