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Proposições do(a) parlamentar Passos Porto
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Passos Porto
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Passos Porto
Encontradas 18 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DO TRABALHO DO EMPREGADO EM SERVIÇOS DOMESTICOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Passos Porto (/)
- Data:
- 02/06/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- DIRETRIZES BASICAS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, SOCIAL, ESPACIAL E ADMINISTRATIVO DE BRASILIA.
- Autor:
- Senador Passos Porto (/)
- Data:
- 19/06/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- EXTINGUE OS INCENTIVOS FISCAIS A INVESTIMENTOS APLICADOS NA COMPRA DE AÇÕES E DEBENTURES CONVERSIVEIS EM AÇÕES MEDIANTE A COMPOSIÇÃO DE FUNDOS DE INVESTIMENTOS AUTORIZADOS PELO DECRETO-LEI 157, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1967.
- Autor:
- Senador Passos Porto (/)
- Data:
- 23/06/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI 6965, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1981, QUE REGULA O EXERCICIO DA PROFISSÃO DE FONOAUDIOLOGO.
- Autor:
- Senador Passos Porto (/)
- Data:
- 30/05/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- CRIA O INSTITUTO NACIONAL DE CONSERVAÇÃO DO SOLO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Passos Porto (/)
- Data:
- 24/05/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI O DIA NACIONAL DA CONSERVAÇÃO DO SOLO A SER COMEMORADO, EM TODO O PAIS, NO DIA 15 DE ABRIL DE CADA ANO.
- Autor:
- Senador Passos Porto (/)
- Data:
- 13/04/1982
- Matéria:
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- Ementa:
- ERIGE EM MONUMENTO NACIONAL A CIDADE DE LARANJEIRAS, NO ESTADO DE SERGIPE.
- Autor:
- Senador Passos Porto (/)
- Data:
- 26/11/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE NORMAS DE USO DO SOLO AGRICOLA.
- Autor:
- Senador Passos Porto (/)
- Data:
- 10/08/1983
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