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Proposições do(a) parlamentar Passos Porto
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Passos Porto
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Passos Porto
Encontradas 18 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O DIREITO DE AÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES AMBIENTAIS.
- Autor:
- Senador Passos Porto (/)
- Data:
- 10/09/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O PARAGRAFO QUARTO DO ARTIGO 27 DA LEI 2004, DE 03 DE OUTUBRO DE 1953.
- Autor:
- Senador Passos Porto (/)
- Data:
- 07/11/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- ERIGE EM MONUMENTO NACIONAL A CIDADE DE SÃO CRISTOVÃO, NO ESTADO DE SERGIPE.
- Autor:
- Senador Passos Porto (/)
- Data:
- 25/11/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVOS DO CODIGO CIVIL BRASILEIRO (LEI 3071, DE 01 DE JANEIRO DE 1916), QUE DISPÕE SOBRE A HERANÇA JACENTE E A SUCESSÃO LEGITIMA.
- Autor:
- Senador Passos Porto (/)
- Data:
- 28/05/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O SERVIDOR CIVIL DA UNIÃO A INDICAR PESSOA QUE TENHA COMO DEPENDENTE PARA EFEITO DE PERCEPÇÃO DE PENSÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Passos Porto (/)
- Data:
- 29/05/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI O PROJETO NORDESTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Passos Porto (/)
- Data:
- 28/04/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE NORMAS DE PROTEÇÃO A EMPRESA PRIVADA NACIONAL PRODUTORA DE BENS DE CAPITAL E DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA.
- Autor:
- Senador Passos Porto (/)
- Data:
- 27/03/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- INCLUI, NO POLIGONO DAS SECAS, TODA A AREA DOS ESTADOS DE SERGIPE, ALAGOAS, PERNANBUCO, PARAIBA, RIO GRANDE DO NORTE, CEARA E PIAUI.
- Autor:
- Senador Passos Porto (/)
- Data:
- 27/03/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI A ADOÇÃO TRABALHISTA PARA MENORES NA FAIXA ETARIA ENTRE 12 E 18 ANOS INCOMPLETOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Passos Porto (/)
- Data:
- 09/03/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI O PRIMEIRO DE OUTUBRO COMO DIA NACIONAL DO VEREADOR.
- Autor:
- Senador Passos Porto (/)
- Data:
- 23/06/1983
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