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Proposições do(a) parlamentar Jutahy Magalhães
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- Proposições do(a) parlamentar Jutahy Magalhães
- Parlamentar
- Jutahy Magalhães
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, COMBINADO COM O ART 50 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJA SOLICITADAS A SENHORA MINISTRA DA AÇÃO SOCIAL, INFORMAÇÕES ATINENTES AS LIBERAÇÕES DE RECURSOS DO TESOURO NACIONAL, A FUNDO PERDIDO, PARA ESTADOS, MUNICIPIOS E ENTIDADES, QUALQUER QUE SEJA A SUA PERSONALIDADE JURIDICA.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 13/12/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS DO ARTIGO 43, I, DO REGIMENTO INTERNO, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE DURANTE OS DIAS 23, 24 E 25 DO CORRENTE.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 22/08/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS DO ARTIGO 50, PARAGRAFO SEGUNDO, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMBINADO COM O ARTIGO 216, DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, INFORMAÇÕES AO MINISTRO DOS TRANSPORTES SOBRE O SELO-PEDAGIO.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 19/09/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO, INFORMAÇÕES SOBRE A SUPERSAFRA AGRICOLA QUE TERIA PROPICIADO A PRODUÇÃO DE UM EXCEDENTE DE 5 MILHÕES DE TONELADAS DE MILHO E MESMO ASSIM, OS ESTADOS DE PERNAMBUCO E DO CEARA ESTÃO IMPORTANDO O PRODUTO DA ARGENTINA.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 12/06/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER LICENÇA PARA AUSENTAR-SE DO PAIS, NO PERIODO DE 24 DE AGOSTO A 07 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 04/08/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO SENHOR MINISTRO DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA, INFORMAÇÕES SOBRE CENSURA DE TELEFONES.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 15/10/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS POR INTERMEDIO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, INFORMAÇÕES A SEREM FORNECIDAS PELO SENHOR MINISTRO DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA, ATINENTES A NUCLEBRAS, NO QUE TANGE A CONTRATOS OU AJUSTES FIRMADOS COM O IRAQUE.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 09/10/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DE ACORDO COM O ART. 50, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA INFRA-ESTRUTURA, INFORMAÇÕES SOBRE OS EFEITOS DA CONTENÇÃO DOS AUMENTOS DOS PREÇOS PUBLICOS PARA AS EMPRESAS DE ENERGIA ELETRICA E PARA A PETROBRAS.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 14/09/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO EDITORIAL DO JORNAL ' TARDE', SOB O TITULO ' O PRIMEIRO PASSO DE UM PROJETO ABSURDO'.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 27/05/1987
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO QUANTO AO CONTRATO DE PATROCINIO A EMISSORA DE TELEVISÃO DE ANGOLA PARA TRANSMISSÃO DE NOVELA A PREÇOS EXORBITANTES REALIZADO PELA PETROBRAS, A FIM DE INSTRUIR A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI 00131 1978.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 25/05/1987
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