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Proposições do(a) parlamentar Jutahy Magalhães
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- Proposições do(a) parlamentar Jutahy Magalhães
- Parlamentar
- Jutahy Magalhães
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MOURÃO (PR), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR DE CZ 8.512.000,00 (OITO MILHÕES E QUINHENTOS E DOZE MIL CRUZADOS), JUNTO AO BANCO DO ESTADO DO PARANA S/A.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 07/05/1987
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE AS COMISSÕES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 25/11/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O USO DA PALAVRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 10/06/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 30/05/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 18/05/1982
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 344 DO REGIMENTO INTERNO.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 25/11/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- REVOGA O PARAGRAFO QUINTO DO ARTIGO QUINTO DA RESOLUÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL 000001 DE 1989.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA) e outros.
- Data:
- 11/06/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE NORMAS PARA A DIVULGAÇÃO DE PESQUISAS E TESTES PRE-ELEITORAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 14/12/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AOS ARTS. PRIMEIRO E SETIMO DA LEI 8727, DE 05 DE NOVEMBRO DE 1993, E PRORROGA O PRAZO PREVISTO EM SEU ARTIGO QUINZE.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 07/12/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE DA EMPRESA NA PROMOÇÃO DA SAUDE DE SEUS EMPREGADOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 24/01/1994
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