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Proposições do(a) parlamentar Jutahy Magalhães
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Jutahy Magalhães
- Parlamentar
- Jutahy Magalhães
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, COMBINADO COM O ART. 50, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS AO SR. MINISTRO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO, INFORMAÇÕES ATINENTES AOS RECURSOS LIBERADOS POR AQUELE MINISTERIO AO ESTADO DA BAHIA.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 05/04/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO SR. MINISTRO DE ESTADO DA INDUSTRIA, DO COMERCIO E DO TURISMO, INFORMAÇÕES ATINENTES A PORTARIA 164/91, DAQUELE MINISTERIO, NO QUE TANGE A CERTIFICAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETRICOS PARA ATMOSFERAS EXPLOSIVAS.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 05/04/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTERIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, INFORMAÇÕES ATINENTES A CONVENIOS OU CONTRATOS CELEBRADOS ENTRE O BRASIL E O IRAQUE.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 13/09/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS A SECRETARIA- GERAL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, INFORMAÇÕES ATINENTES AOS ESTUDOS REALIZADOS NO AMBITO DA COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR, ESTADO MAIOR DAS FORÇAS ARMADAS, E EXTINTOS SERVIÇO NACIONAL DE INFORMAÇÕES E CONSELHO DE SEGURANÇA NACIONAL, ENTRE O BRASIL E O IRAQUE.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 13/09/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA SOLICITADAS AO MINISTERIO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO, INFORMAÇÕES A RESPEITO DE OPERAÇÕES COMERCIAIS E FINANCEIRAS, REALIZADAS ENTRE O GOVERNO BRASILEIRO E O IRAQUE, AO LONGO DAS DECADAS DE 70 E 80 ENVOLVENDO O BRASIL E AS EMPRESAS AVIBRAS, ENGESA E MENDES JUNIOR NO AMBITO ECONOMICO, MILITAR E NUCLEAR.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 13/09/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA SOLICITADAS AO MINISTERIO DA AERONAUTICA, INFORMAÇÕES ATINENTES AO EMBARQUE DE URANIO ENRIQUECIDO COM DESTINO A BAGDA (IRAQUE).
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 13/09/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA SAUDE, INFORMAÇÕES A RESPEITO DE TERRENO COM AREA APROXIMADA A 20.000 (VINTE MIL) METROS QUADRADOS QUADRADOS, LOCALIZADO NO MINICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ONDE, ATE 1949, FUNCIONAVA UMA FABRICA DE PRODUTO VENENOSO - BHC DESTINADO A COMBATER O INSETO TRANSMISSOR DA MALARIA.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 28/05/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO EXERCITO, SOBRE CONVENIO COM A EMPRESA ENGESA, VENDA DE EQUIPAMENTO MILITAR PARA O IRAQUE, BEM COMO O RELACIONAMENTO E A COOPERAÇÃO ENTRE O BRASIL E O IRAQUE NOS CAMPOS ECONOMICOS, MILITAR, COMERCIAL E NUCLEAR.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 13/09/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA SOLICITADAS AO MINISTERIO DA INFRA-ESTRUTURA, INFORMAÇÕES ATINENTES A POSSIVEIS CONTRATOS ENTRE O BRASIL E O IRAQUE NO AMBITO DO CAMPO NUCLEAR.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 13/09/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DE ACORDO COM O ART. 50, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA INFRA-ESTRUTURA, INFORMAÇÕES SOBRE OS EFEITOS DA CONTENÇÃO DOS AUMENTOS DOS PREÇOS PUBLICOS PARA AS EMPRESAS DE ENERGIA ELETRICA E PARA A PETROBRAS.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 14/09/1990
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