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Proposições do(a) parlamentar Lino de Mattos
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- Proposições do(a) parlamentar Lino de Mattos
- Parlamentar
- Lino de Mattos
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Senhor Ministro da Agricultura, sobre aprovação, pela Diretoria do IBRA, de contratos que menciona.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 25/06/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Poder Executivo, Ministério da Educação e Cultura, sobre as providências adotados no sentido de proteger os compositores brasileiros quanto ao pagamento dos DIREITOS AUTORAIS, das composições patrícias unitilizadas no exterior, por artistas estrangeiros.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 31/10/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Poder Executivo, Ministério do Trabalho, Instituto Nacional de Previdência Social, sobre recurso do Sr. Francisco Paulo de Crescenzo, protocolado sob o n° 513.199, de 10/07/1968.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 31/10/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Poder Executivo, Ministério da Justiça, sobre o movimento que tem por sigla "JUNAC".
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 31/10/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Senhor Senador Lino de Mattos, solicitando informações ao Senhor Ministro da Agricultura, sobre despesas efetuadas pelo IBRA, desde a sua fundação até a presente data, com material, pessoal e investimentos, e faz outras indagações.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 18/09/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Senhor Senador Lino de Mattos, solicitando informações ao Poder Executivo, através do Ministério da Agricultura, sobre utilização de hormônios estrogênios para fins de ganho de peso ou aceleração de crescimento de gado de abate.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 30/10/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Poder Executivo, através do Ministério Extraordinário para Assuntos do Gabinete Civil da Presidência da República sobre a divulgação do relatória da invasão da Universidade de Brasília.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 27/11/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Ministério da Agricultura sobre situação do mercado de batatas no Sul do País.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 08/08/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Senhor Lino de Mattos, solicitando transcrição nos Anais do Senado Federal, do Editorial do Jornal "Correio da Manhã", intitulado Expectativa, publicado em sua edição de 02/10/1968, no qual o importante órgão da imprensa brasileira assinala que o julgamento do habeas-corpus do ex-Presidente Jânio Quadros, transcende aos interesses pessoais do ex-chefe do Governo, para significar um alívio ou um pesadelo para a Nação.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 02/10/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Senhor Senador Lino de Mattos, solicitando informações ao Senhor Ministro da Agricultura, sobre decretação do Imposto sobre operações financeiras que, segundo dirigentes de várias federações de associações rurais, está causando graves entraves aos agricultores nacionais.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 02/10/1968
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