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Proposições do(a) parlamentar Lino de Mattos
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- Proposições do(a) parlamentar Lino de Mattos
- Parlamentar
- Lino de Mattos
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O DECRETO-LEI 199, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1967, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 21/10/1970
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA ORGÃOS OFICIAIS A CONCEDER FINANCIAMENTO PARA CONSTRUÇÃO OU AQUISIÇÃO DE MORADIAS, NO DISTRITO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 04/06/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- PROIBE O EMPREGO DE PRODUTO QUIMICO USADO EM PRODUTOS ALIMENTICIOS.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 03/11/1969
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o artigo 90-A da Resolução nº 3 de 1963.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 25/09/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Senhor Senador Lino de Mattos, solicitando informações ao Poder Executivo, através do Ministério da Indústria e do Comércio, sobre consulta feita pelo Governo ao Instituto Brasileiro de Siderurgia, relativamente a participação da indústria siderúrgica nacional no ffornecimento de parte dos materiais destinados à construção da ponte Rio- Niterói.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 20/11/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Pode Executivo, através do Ministério da Educação, sobre critérios adotados para aplicação da Operação Escolar.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 20/11/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Senhor Senador Lino de Mattos, solicitando informações ao Ministério dos Transportes, sobre aposentadoria de funcionários, conforme dispõe a Lei nº 593, de 29 de dezembro de 1948.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 25/09/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Senhor Senador Lino de Mattos, solicitando informações ao Ministério do Trabalho e Previdência Social, sobre regulamentação do exercício da profissão de jornalista.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 25/09/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Senhor Senador Lino de Mattos, solicitando informações ao Ministério da Aeronáutica, sobre as providências que estão sendo tomadas para a instalação de motores e acessórios, como primeiro estágio destinado à fabricação de aeronaves, e faz outras indagações.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 13/08/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Senhor Ministro Extraordinário para Assuntos do Gabinete Civil da Presidência da República, sobre os motivos da não utilização dos recursos minerais do Brasil, conforme denúncia do Presidente do Conselho Nacional de Pesquisa, e faz outras indagações.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 23/04/1968
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