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Proposições do(a) parlamentar Lino de Mattos
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- Proposições do(a) parlamentar Lino de Mattos
- Parlamentar
- Lino de Mattos
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Senhor Ministro da Guerra, relacionadas com o número de nomeações de funcionários feitas nos noventa dias anteriores a publicação do Decreto 43716 de dezenove de maio de 1958.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 23/05/1958
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Senhor Ministro da Viação e Obras Públicas relacionadas com o número de nomeações de funcionários feitas nos noventa dias anteriores a publicação do Decreto 43716 de 19 de maio de 1958.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 23/05/1958
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Senhor Ministro da Agricultura, relacionadas com o número de nomeações de funcionários feitas nos noventa dias anteriores a publicação do Decreto 43716 de 19 de maio de 1958.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 23/05/1958
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Senhor Ministro das Relações Exteriores, relacionadas com o número de nomeações de funcionários feitas nos noventa dias anteriores a publicação do Decreto 43716 de 19 de maio de 1958.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 23/05/1958
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita ao Senhor Ministro da Viação, informações relacionadas com o número de navios adquiridos por conta do Fundo de Marinha Mercante, entregues a armadores particulares e as razões que determinaram essas cessões.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 09/05/1958
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Senhor Ministro do Trabalho, Indústria e Comércio, informações referentes aos processos de servidores inativos e pensionistas, que se encontarm há mais de doze meses no Conselho Diretor de Previdência Social aguardando solução.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 21/11/1959
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a douta Mesa do Senado, se dirija a Mesa Diretora do sétimo Congresso Nacional dos Jornalistas, expressando a simpatia e os aplausos desta Casa do Congresso Nacional pelo auspicioso acontecimento.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 04/09/1957
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações sobre a projetada ampliação do aeroporto de Ourinhos, São Paulo.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 11/04/1958
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando que seja designado os Senadores que deverão participar da delegação do Congresso Nacional que visitará o Japão.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 24/03/1958
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Senhor Ministro da Fazenda, referentes ao impôsto de renda decorrente de prêmios em dinheiro, obtidos em concursos culturais de programa de televisão.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 05/03/1958
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