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Proposições do(a) parlamentar Lino de Mattos
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- Proposições do(a) parlamentar Lino de Mattos
- Parlamentar
- Lino de Mattos
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Senhor Senador Lino de Mattos, solicitando informações ao Poder Executivo, através do Ministério da Fazenda, sobre as condições e restrições a que estaria sujeito o empréstimo de 40 milhões de dólares do Banco Mundial à pecuária brasileira.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 05/10/1967
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Poder Executivo através do Ministério dos Transportes, informações relacionadas com importação de guindastes e pórticos destinados à portos brasileiros.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 16/05/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Poder Executivo, Ministério da Fazenda, informações sobre descontos concedidos a pessoas jurídicas, em São Paulo, nas declarações do Impôsto de Renda, para efeitos previstos na legislação referente aos incentivos fiscais, em 1967.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 09/05/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Senhor Senador Lino de Mattos, solicitando informações ao Poder Executivo, através do Ministério da Agricultura, sobre diligências no sentido de dar cumprimento á Lei 4.722, de 09/07/1965, que criou a Escola Agrícola de Cancondo, em São paulo.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 30/08/1967
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Poder Executivo, através do Ministro da Fazenda, diversas informações sobre o trigo comprado pela CACEX - Banco do Brasil, condenado pelas autoridades fito- sanitárias do Porto de Santos.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 31/08/1967
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Poder Executivo, através do Ministério do Trabalho e Previdência, sobre possibilidades de loteamento de áreas pelo INPS, em Mauá, SP.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 09/08/1967
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Poder Executivo, Ministério das Minas e Energia, sobre providências tomadas ou em estudo para solução das dificuldades que atravessa a indústria nacional de aços especiais, face a redução dos direitos alfandegários, e faz outras indagações.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 17/04/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Poder Executivo, através do Ministério da Agricultura, sobre providências tomadas visando a preservação de nossas reservas.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 26/04/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Poder Executivo, através do Ministério do Trabalho e Previdência Social, informações sobre qual motivo de não haver sido ainda, baixado Decreto regulamentando a Lei 4.739, de 15/07/1965, sobre a profissão de estatístico e outras indagações.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 22/02/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Senhor Senador Lino de Mattos, solicitando ao Ministério da Indústria e do Comércio, informações sobre as providências que estão sendo tomadas no sentido de evitar que a Indústria brasileira de material eletrico e eletrônico sofra concorrência da importação de produtos estrangeiros com similares nacionais.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 04/08/1967
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