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Proposições do(a) parlamentar Lino de Mattos
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- Proposições do(a) parlamentar Lino de Mattos
- Parlamentar
- Lino de Mattos
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Ministério a Saúde (PLANAS), sobre se o preceito Constitucional de proteção aos trabalhadores, mediante contribuição tríplice, para direito a assitência médica, no ambito da Previd~encia Social, assegura essa assitência em caráter gratuito.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 04/12/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Poder Executivo, através do Ministério Extraordinário para Assuntos do Gabinete Civil, sobre cobrança de taxas para expedição de carteiras de sáude.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 04/12/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Senhor Senador Lino de Mattos, solicitando informações ao Poder Executivo, através do Ministério Extraordinário para Assuntos do Gabinete Civil, informações sobre limpeza das Super Quadras Sul e Norte de Brasília.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 03/12/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Poder Executivo, através do Ministério da Educação e Cultura, informações sobre registro no Conselho Nacional do Serviço Social de hospitais pertencentes a Prefeituras Municipais.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 03/12/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Senhor Senador Lino de Mattos, solicitando informações ao Senhor Ministro da Indústria e do Comércio, sobre hospedagem no Hotel Bela Vista, em Volta Redonda, de propriedade da Companhia Siderúrgica Nacional.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 01/10/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Senhor Senador Lino de Mattos, solicitando informações ao Senhor Ministro da Educação e Cultura, sobre representação dos Institutos Universitários na Comissão incumbida de estudar a reforma universitária.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 01/10/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Ministério da Agricultura sobre os motivos dos erros de previsão da ordem de 70% da Carta de Brasília, para a safra agrícola de 1967/68.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 25/07/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Poder Executivo, através do Ministério da Educação e Cultura, informações sobre providências tomadas pelo Governo quanto à prorrogação do prazo para isenção do imposto de importação de equipamentos cinematográficos.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 25/04/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Poder Executivo, através do Ministério da Fazenda, informações sobre o motivo do atraso na liberação dos recursos orçamentários concedidos pelo Instituto Nacional do Cinema e destinados à importação de equipamentos para a produção de filmes brasileiros.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 25/04/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Poder Executivo, através do Ministério do Trabalho e Previdência Social, informações sobre reclamações formuladas a propósito da desatenção que vem sendo dispensada ao público pelo Departamento Regional do Trabalho do Estado de São Paulo.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 24/04/1968
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