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Proposições do(a) parlamentar Lino de Mattos
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Lino de Mattos
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Lino de Mattos
Encontradas 627 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Do Senhor Senador Lino de Mattos, solicitando informações ao Senhor Ministro Extraordinário para Assuntos do Gabinete Civil da Presidência da República sobre o relatório enviado aos Ministérios da Fazenda e do Planejamento pelo Diretor-Geral do DASP, propondo medidas de coação a fim de obrigar os funcionários, tidos como ociosos, a requererem a licença extraordinária.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 14/08/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Senhor Senador Lino de Mattos, solicitando informações ao Ministério dos Transportes, sobre a existência de parecer proferido pelo ex-Diretor Financeiro da Comissão de Marinha Mercante contra a forma Engenharia Naval e Indústrial S.A. (ENGENHAVI).
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 14/08/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Senhor Senador Lino de Mattos, solicitando informações ao Ministério da Justiça, sobre as providências tomadas para o reequipamento técnico da Polícia Rodoviária.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 14/08/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Senhor Senador Lino de Mattos, solicitando informações ao Ministério da Marinha, sobre as medidas tomadas pelo Governo quanto aos navios estrangeiros que faziam pesquisas na plataforma continental brasileira.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 13/08/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Poder Executivo, através do Ministério da Educação e Cultura, informações sobre providências tomadas pelo Governo quanto à prorrogação do prazo para isenção do imposto de importação de equipamentos cinematográficos.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 25/04/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Senhor Senador Lino de Mattos, solicitando informações ao Ministério da Aeronáutica, sobre as providências que estão sendo tomadas para a instalação de motores e acessórios, como primeiro estágio destinado à fabricação de aeronaves, e faz outras indagações.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 13/08/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Poder Executivo, através do Ministério da Fazenda, informações sobre o motivo do atraso na liberação dos recursos orçamentários concedidos pelo Instituto Nacional do Cinema e destinados à importação de equipamentos para a produção de filmes brasileiros.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 25/04/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Senhor Senador Lino de Mattos, solicitando informações ao Ministério das Minas e Energia, sobre se está a Direção da Petrobrás recrutando geólogo estrangeiros, mesmo sabendo existir no País número suficiente desse técnicos.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 12/08/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando nos têrmos regimentais, numa homenagem a Sua Santidade, pelo interesse que demonstra aos problemas brasileiros, a transcrição nos Anais do Senado Federal, da Mensagem do Papa Paulo VI, proferida em português, diretamente de Roma, no dia 21/04/1968.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 25/04/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Senhor Senador Lino de Mattos, solicitando informações ao Ministério dos Transportes, sobre as obras de construção da Estrada Litorânea Guanabara-Santos.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 12/08/1968
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