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Proposições do(a) parlamentar Lino de Mattos
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Lino de Mattos
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Lino de Mattos
Encontradas 627 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando a Presidencia da Republica, através da Superintendencia do Plano de Valorização Econômica da Amazônia, informações relacionadas com as obras da usina elétrica de Manaus.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 06/06/1958
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao senhor Ministro da Fazenda, informações sobre os motivos excepcionais para a violação do decreto do Presidente da República, que proibiu nomeações de servidores públicos, com a admissão de dois Tesoureiros Auxiliares para a recebedoria do Distrito Federal, e mais quatro conferentes na Casa da Moeda.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 21/05/1959
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Senhor Ministro da Fazenda, informações relacionadas com firmas, pessoas, contratos, de café devidamente registrados, orientação governamental e exportação do café torrado, em pó solúvel.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 21/05/1959
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Senhor Ministro do Trabalho, Indústria e Comércio, informações referentes a situação do aposentado José Bio, sobre os pagamentos de proventos de aposentadoria em atraso, da Caixa de Aposentadoria e Pensões dos Ferroviários e Empregados em Serviço Público, da Delegacia Fiscal de São Paulo.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 15/05/1959
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Senhor Ministro da Viação e Obras Públicas, informações referentes as providências determinadas para o Saneamento de Ribeirão das Antas, no Estado de São Paulo, conforme verba própria no Orçamento da União e as obras de Saneamento que estão sendo executadas no presente exercício pelo Ministério da Viação em São Paulo.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 15/05/1959
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Senhor Ministro do Trabalho, Indústria e Comércio, informações referentes ao reajuste com base no salário mínimo em vigor, aos aposentados da Caixa de Pensões dos Ferroviários e Empregados em Serviço Público da Delegacia de São Paulo e em resposta positiva, qual a providência que está sendo tomada para regularizar a situação?
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 15/05/1959
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Senhor Ministro da Agricultura, informações sobre a capacidade percentual de trigo, a relação nominal dos moinhos existentes em 1949, e o número de pedidos para instalação de novos moinhos, qual a safra de trigo nacional eficialmente prevista pelo Ministério e quais as providências governamentais que foram tomadas e suprimento de trigo.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 15/05/1959
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Ministro da Fazenda informações referentes a apreensão de provas para reedição das novelas, do escritor Ribeiro Couto, pela Alfandega, destinadas à Editora José Olimpio para impressão não se tratando de livro estrangeiro, e sim, provas para confecção de livro brasileiro, em que fundamento legal se baseou a Alfandega para essa apreensão?
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 15/05/1959
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Senhor Ministro da Saúde sobre os motivos de ainda não ter sido iniciado o saneamento do Ribeirão das Antas, na região dos Municípios de Galia Fernão, no Estado de São Paulo.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 20/04/1959
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Senhor Ministro da Fazenda, referentes as verbas liberadas do Plano de Economia relativo ao Orçamento Vigente.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 15/04/1959
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