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Proposições do(a) parlamentar Lino de Mattos
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Lino de Mattos
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Lino de Mattos
Encontradas 627 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Poder Executivo, através do Ministério da Fazenda, informações sobre o motivo do atraso na liberação dos recursos orçamentários concedidos pelo Instituto Nacional do Cinema e destinados à importação de equipamentos para a produção de filmes brasileiros.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 25/04/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Poder Executivo, através do Ministério da Educação e Cultura, informações sobre providências tomadas pelo Governo quanto à prorrogação do prazo para isenção do imposto de importação de equipamentos cinematográficos.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 25/04/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Poder Executivo, através do ministério do Trabalho e Previdência Social, informações sobre o escalonamento das tarefas atribuidas ao menor, no projeto do Estatuto do Trabalho do Menor.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 26/04/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Poder Executivo, através do Ministério do Exército, informações sobre a situação funcional e Jurídica dos servidores das Juntas de Alistamento Militar.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 26/04/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Poder Executivo, através do Ministério da Agricultura, sobre providências tomadas visando a preservação de nossas reservas.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 26/04/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Senhor Ministro da Fazenda informações sobre o imposto de renda, relativamente as pessoas jurídicas que ministram o ensino.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 19/11/1958
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Senhor Ministro do Trabalho, Indústria e Comércio, informações referentes aos processos de servidores inativos e pensionistas, que se encontarm há mais de doze meses no Conselho Diretor de Previdência Social aguardando solução.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 21/11/1959
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Senhor Ministério da Viação e Obras Públicas, informações sobre Empresas filiadas à Contadoria Geral de Transportes, em trafégo mútuo com a Rede Ferroviária Federal Sociedade Anônima, e como tem sido ali observados os regulamentos com referência ao fornecimento de passes para viagens dos Servidores.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 23/11/1959
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a douta Mesa do Senado, se dirija a Mesa Diretora do sétimo Congresso Nacional dos Jornalistas, expressando a simpatia e os aplausos desta Casa do Congresso Nacional pelo auspicioso acontecimento.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 04/09/1957
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Senhor Ministro de Viação e Obras Públicas, através da Rede Ferroviária Sociedade Anônima, informações sobre a conceção de passes aos servidores e inativos e repectivas famílias e o que se torna necessário apresentar nas estações para obte-lo.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 24/11/1959
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